O projeto de lei 104/2015, que tramita na Câmara dos Deputados e busca proibir o uso de celulares em sala de aula, gerou debate na sessão ordinária desta terça-feira (26/11). O vereador Lucas Diel/PRD trouxe o assunto à tona e defendeu a aplicação da medida. Inicialmente proposta pelo deputado federal Alceu Moreira/MDB-RS, ela foi aprovada sob a forma de substitutivo, assinado pelo relator da matéria naquela Casa, deputado federal Diego Garcia/REPUBLICANO-PR. A aprovação aconteceu no âmbito da Comissão de Educação, no final de outubro passado, e seguiu para a apreciação na Comissão de Constituição e Justiça. Se obtiver autorização, terá que passar pelo Senado.

O PL busca proibir o uso de aparelhos celulares em todos os espaços de ensino de Educação Básica, sendo permitido apenas em contextos pedagógicos e de acessibilidade para estudantes com deficiência. Além disso, a matéria prevê que escolas implementem estratégias de cuidados com a saúde mental e com a conscientização sobre o uso de telas. Segundo o vereador, a regra é indispensável para que haja uma melhoria na educação.

De acordo com o parlamentar, o celular consiste em inovação tecnológica que gerou inúmeros benefícios e agilidade. Apesar disso, ponderou que o uso excessivo tem causado grandes malefícios à sociedade, principalmente às crianças. “Psicólogos e psiquiatras estão chamando de bloqueador de relações, por afastar os jovens do diálogo, das vivências e do que o contato humano proporciona”, observou. Os vereadores Elisandro Fiuza/REPUBLICANOS e Velocino Uez/PRD compartilharam das preocupações de Diel.

O vereador Lucas Caregnato/PT afirmou que o debate é mais amplo. Como professor, o petista apontou que, em certos momentos, o celular é de grande utilidade para os estudos em sala de aula, desde que bem utilizado. “No entanto, a proibição não resolve o problema, porque os estudantes vão continuar usando. Como a escola não é um presídio ou delegacia e nem deve ser, o aluno pegará o celular na hora do recreio e mandará mensagens para mãe, namorada ou para olhar alguma publicação de rede social”, contrapôs.

De acordo com o vereador Felipe Gremelmaier/MDB, a integração entre atividades apresenta um valor essencial na educação dos jovens. “Nos colégios, precisam ser valorizados a Educação Física e os eventos culturais, para que sejam propiciados outros meios de convivência, além do celular”, ressaltou. Para o vereador Olmir Cadore/PSDB, é necessário refletir que a aprendizagem depende dos níveis de concentração.