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O combate ao racismo foi foco do grande expediente do vereador Lucas Caregnato/PT que, nesta terça-feira (19/11), usou a tribuna para detalhar três propostas parlamentares e lamentar estatísticas relacionadas a pessoas negras, destacando informações sobre a desigualdade racial. “O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nos traz que, no Brasil atual, 76% das pessoas abaixo da linha da pobreza são negras. Das crianças que morrem fruto da mortalidade infantil, a maioria é negra. Os dados relacionados ao analfabetismo diminuem a cada ano, mas, em contrapartida, entre os analfabetos do Brasil, a maioria é negra”, relata.
O vereador aproveitou a proximidade do Dia da Consciência Negra (data celebrada neste 20 de novembro) para explanar sobre três projetos de lei (PL) que protocolou durante esta semana. O primeiro é o PL 245/2024, que propõe criar o núcleo de monitoramento das políticas de igualdade de Caxias do Sul. Caregnato lamentou a falta de atenção à população negra quanto às suas necessidades, ainda que seja cerca de 13% dos habitantes de Caxias do Sul. No seu entendimento, é preciso avanço nas políticas públicas para que possam dar maior assistência aos afrodescendentes do município.
Outro PL é o 201/2024, que institui a obrigatoriedade de capacitação sobre relações étnico-raciais a servidores públicos municipais. Por fim, o vereador citou o programa municipal de incentivo à produção cultural de artistas negros e indígenas, referente ao PL 202/2024. “A meu ver, na função legisladora que um parlamentar tem, esses projetos são importantes e vão ao encontro de reconhecermos o racismo presente na nossa sociedade e de, juntos, trabalharmos no sentido de vencermos essa chaga tão presente, infelizmente, na sociedade brasileira”, observa.
De acordo com o petista, estudos feitos por entidades científicas demonstram que o racismo ainda segue no país, a partir de variadas situações do cotidiano, como em uma partida de futebol, exemplificou.