Os 10 anos da regulamentação do Programa Municipal de Pacificação Restaurativa de Caxias do Sul serão homenageados pelo Legislativo caxiense, durante sessão ordinária, no plenário da Casa, em data e horário a serem confirmados. A proposta consta do requerimento 39/2024, assinado pela vereadora Rose Frigeri/PT e aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (18/07).

De acordo com o ofício, o Programa Municipal de Pacificação Restaurativa busca promover práticas e métodos de pacificação e prevenção de conflitos, por meio do viés metodológico da Justiça Restaurativa. Desta forma, promove o intermédio de impasses jurídicos, com atendimentos extrajudiciais, combatendo situações de conflitos, tais como: litígios, crimes ou atos infracionais de menor potencial.

O programa está organizado em três centrais: Pacificação Restaurativa da Infância e da Juventude; Judicial de Pacificação Restaurativa; Pacificação Restaurativa Comunitária. A sede está no Fórum de Caxias do Sul, denominado Núcleo de Justiça Restaurativa.

Em favor da homenagem, também assinaram o documento os vereadores Estela Balardin/PT, Felipe Gremelmaier/MDB, Juliano Valim/PSD, Lucas Caregnato/PT, Rafael Bueno/PDT, Renato Oliveira/PCdoB, Tatiane Frizzo/PSDB e Zé Dambrós/PSB.

DELIBERAÇÃO DO REQUERIMENTO nº 39/2024 (votação):

Vereador – Partido – Voto

ADRIANO BRESSAN PP Sim

ALEXANDRE BORTOLUZ PP Sim

CLOVIS DE OLIVEIRA UNIÃO Sim

ELISANDRO FIUZA REPUB Sim

ESTELA BALARDIN PT Sim

FELIPE GREMELMAIER MDB Sim

GILFREDO DE CAMILLIS PSB Sim

GLADIS FRIZZO PP Ausente

JOSÉ PASCUAL DAMBRÓS PSB Sim

JULIANO VALIM PSD Sim

LUCAS CAREGNATO PT Sim

LUCAS DIEL PRD Sim

MARISOL SANTOS PSDB Presente

MAURÍCIO SCALCO PL Sim

OLMIR CADORE PSDB Sim

RAFAEL BUENO PDT Sim

RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim

RICARDO ZANCHIN NOVO Sim

ROSELAINE FRIGERI PT Sim

SANDRO FANTINEL PL Sim

TATIANE FRIZZO PSDB Sim

VELOCINO JOÃO UEZ PRD Sim

WAGNER PETRINI PSB Sim