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Câmara de Caxias do Sul Aprova Projeto de Lei "Adote Uma Escola"

A aprovação ocorreu durante a sessão ordinária desta terça-feira


A Câmara Municipal de Caxias do Sul aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 164/2023, que institui o programa "Adote Uma Escola", proposto pelo vereador Prof. Zanchin/NOVO, durante a sessão ordinária desta terça-feira (11/06). Este programa visa promover colaborações entre o setor privado e as escolas públicas do município, focando na restauração, manutenção, revitalização e conservação dessas instituições.

O projeto busca fomentar parcerias exclusivas com organizações privadas para melhorar as condições físicas e infraestruturais das escolas municipais. Empresas poderão contribuir com doações de equipamentos, realização de obras, manutenção, limpeza e outras melhorias, formalizadas por termos de ajuste aprovados pelo Poder Público Municipal.

A iniciativa não impactará a gestão escolar, sendo isenta de ônus para o município e excluindo qualquer possibilidade de incentivos fiscais ou benefícios municipais adicionais. O objetivo é fortalecer os laços entre empresas e a comunidade escolar, promovendo um ambiente educacional melhor para os alunos.

“O Projeto Adote Uma Escola não só melhora a infraestrutura das nossas escolas, mas também fortalece os laços entre empresas e a comunidade escolar,” afirmou o vereador Prof. Zanchin.

Os termos do programa incluem doações de materiais, promoção de palestras e cursos extracurriculares, além de obras de manutenção e reforma. Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para sanção do Executivo.

Para mais informações, entre em contato com o gabinete do vereador Prof. Zanchin ou acesse o projeto na íntegra, através do link.

11/06/2024 - 15:48
Gabinete do Vereador Ricardo Zanchin/NOVO
Câmara Municipal de Caxias do Sul

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