A situação das perícias médicas, realizadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Caxias, foi o assunto da reunião ordinária da da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal. O debate partiu do relato do presidente da União das Associações de Bairros (UAB), Valdir Walter, de que, constantemente, recebe queixas sobre a demora no agendamento de consultas e os critérios para a liberação ou manutenção de benefícios.

A vereadora-presidente da comissão, Denise Pessôa/PT, salientou que os casos apresentados na reunião representam apenas uma amostragem dos problemas que envolvem as perícias do INSS, no município. Agendaremos outras reuniões, para auxiliar no que for possível, na identificação de problemas e aprimoramento do serviço, afirmou.

De acordo com o presidente da UAB, muitos problemas dão conta de que os pareceres dos peritos nem sempre consideram os exames apresentados pelo paciente. Walter citou que representantes do INSS receberam convite para dar explicações em reunião da UAB, mas não compareceram. O INSS informou que deverá estar representado em nova assembleia da UAB, marcada para 3 de setembro.

Participantes do encontro de hoje apontaram suposta tendência de o INSS descaracterizar a doença de quem busca o benefício. Os depoimentos também denunciaram descaso no atendimento, por parte de funcionários, e informações imprecisas sobre os laudos.

O gerente-executivo do INSS em Caxias do Sul, Cristiano Koch, reconheceu as deficiências na estrutura do instituto, sobretudo quanto à falta de profissionais. Adiantou previsão de concurso público em 2012, para a contratação de novos funcionários, entre peritos e funcionários do setor administrativo, além de contratos temporários. Disse, porém, que a carência de recursos financeiros faz parte da realidade do instituto.

Koch explicou que existe uma determinação mínima, de 18 perícias diárias por médico, média que vem sendo mantida. Ponderou que, por lei, a interrupção da contribuição ao INSS pode atrapalhar ou impedir a concessão de benefícios, o que independe do estado clínico do paciente. Laudos incompletos por parte das empresas também são empecilhos, referiu.

Ele concordou, porém, que o modelo de perícias médicas é ultrapassado. A seu ver, existe uma proposta de reformulação que embasaria a concessão do benefício, no atestado médico da empresa, sem a necessidade de vistoria inicial do INSS. O texto deverá ser repassado aos membros da comissão.

Para Koch, o ritmo de perícias sofreu modificações positivas nos últimos tempos. Expôs que a média de espera para o atendimento, atualmente, é de 20 dias, enquanto que o ideal estimado é de cinco a nove dias.

Com o auxílio da comissão, o gerente se comprometeu a verificar os casos expostos na reunião e avaliar alguns procedimentos de atendimento, na unidade de Caxias.

A vereadora Ana Corso/PT reforçou a necessidade de reformulação do modelo de perícias médicas, com diminuição da burocracia e, se necessário, responsabilização do médico por laudos incorretos. O que não podemos é cair no discurso de que todo trabalhador que busca o INSS quer tirar proveito, ponderou.

Enquanto isso, o vereador Mauro Pereira/PMDB disse que passou a ter mais confiança na administração do INSS, a partir da explanação de Koch. Renato Oliveira/PCdoB confirmou mudanças nesse aspecto e referiu a diminuição do tempo de espera.

Além da presidente Denise, integram a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança os vereadores Mauro Pereira/PMDB, Renato Nunes/PRB e Renato Oliveira/PCdoB.