Instituir o Dia da Conscientização da Cardiopatia Congênita (12 de junho) é o objetivo do projeto de lei da bancada do PMDB da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Protocolada nesta semana, a matéria dos vereadores Alaor de Oliveira, Ari Dallegrave, Geni Peteffi e Mauro Pereira considera que a criação da data auxiliaria na divulgação da cardiopatia, com a finalidade de obter diagnóstico precoce. A medida também prevê investimentos em recursos adicionais de apoio e serviços educacionais, de investigação científica e de acesso à qualidade do atendimento a crianças e adultos.

De acordo com o texto, a cardiopatia congênita se carateriza pela anormalidade da estrutura ou função do coração, estando presente desde o nascimento, mesmo que seja descoberta mais tarde, e ocorre por uma alteração na formação embrionária de estrutura cardíaca normal.

A proposta destaca, ainda, que a doença é uma das principais causas de defeito de nascimento e óbitos no mundo inteiro. Indica que, a cada mil crianças nascidas vivas, pelo menos, oito têm problemas no coração. O tratamento ideal, segundo o documento, passa pela correção do defeito estrutural, por meio de cirurgia. Conforme a matéria, no Brasil, das 45 mil crianças que nascem com a anomalia, cerca de 25 mil delas não são operadas, por falta de vagas, nos estabelecimentos de saúde.

A proposição já está tramitando pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação da Casa.