Readequações no sistema diretivo das escolas de Caxias do Sul foram discutidas na sessão ordinária desta terça-feira (05). De autoria do Executivo, o projeto de lei estabelece, entre outras diretrizes, regras para a eleição direta de equipes diretivas das escolas municipais. A segunda proposição, de lei complementar, trata de critérios para a classificação dos cargos de chefia, direção e demais funções especializadas de educação. As matérias deverão voltar à pauta amanhã, para segunda discussão e votação.

As formas de aplicação da legislação receberam emendas dos vereadores petistas Ana Corso, Guiovane Maria e Rodrigo Beltrão, mas que podem ser retiradas pelos próprios autores. Enquanto a prefeitura aponta para graus de funções gratificadas (FG), conforme o número de alunos de cada escola, na data da eleição de diretoria, os parlamentares propõem o chamado nivelamento: FG-8 e FG-4 para todos os diretores e vice-diretores, respectivamente.

Conforme os vereadores Ana e Beltrão, existe o entendimento de que a mensagem retificativa, encaminhada pelo Executivo, em alteração ao texto, contempla algumas reivindicações dos professores. Mesmo assim, enfatizaram que darão continuidade ao pleito pela equiparação de FG. Entre os benefícios em questão, está o aumento da gratificação especial por dedicação integral a professores com carga de 20 horas, eleitos para a função de diretor. O percentual da gratificação ficou em 130% da remuneração do diretor, ante os 100% da redação inicial do projeto do Executivo.

O critério de FG por número de alunos de cada instituição pressupõe que os diretores de escolas com mais de 500 alunos recebam FG-8; diretores de escolas com até 500 alunos, FG-7; vice-diretores de instituições com mais de 500 alunos, teriam FG-4; e, onde há menos de 500 estudantes, FG-3. O patamar das remunerações dispõem-se em: FG 7 = R$ 633,83; FG 8 = R$ 734,12; FG 3 = R$ 316,99; FG 4 = R$ 369,51.