Voltar para a tela anterior.
A diminuição da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no óleo diesel foi reivindicada pelo vereador Mauro Pereira/PMDB, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (08). Ele informou que, com o apoio de outros parlamentares, indicará a medida ao governo do Estado, por meio do secretário de Infraestrutura, Beto Albuquerque. Disse que a intenção é que, com a diminuição do preço do combustível, o uso do transporte coletivo ganhe incentivo.
Mauro defendeu que o benefício atinja o transporte público, a exemplo da redução, para 17%, da alíquota do ICMS sobre a gasolina de aviação, anunciada na última quarta-feira, como uma das medidas de desoneração tributária do governo estadual.
Em apoio, o vereador Guiovane Maria/PT referiu que a diminuição de taxas sobre combustível e outros insumos do transporte pudesse partir, também, da administração municipal.
Segundo o vereador Vinicius Ribeiro/PDT, a redução de alíquotas federais (PIS, COFINS, IR), estaduais (ICM) e municipais (ISS) poderia diminuir a tarifa de ônibus, de R$ 2,50 para R$ 2,22, no município. Em complemento, informou que a Secretaria Municipal de Trânsito deverá anunciar, nos próximos dias, a construção das duas estações principais de integração do transporte coletivo, na região do Imigrante e no bairro Floresta.
A vereadora Geni Peteffi/PMDB comentou que foi procurada por representantes da associação que reúne profissionais da construção civil. Segundo ela, o grupo mostrou-se preocupado com a baixíssima oferta de cimento no Estado e pediu o auxílio do Legislativo, para intermediar a questão junto à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico.
Mauro aproveitou, ainda, para tratar de reunião do último domingo que reuniu em torno de mil pessoas e que debateu a anexação dos distritos de Cazuza Ferreira e Juá a Caxias do Sul. Atualmente, as localidades pertencem a São Francisco de Paula. O peemedebista elogiou a atuação do presidente da comissão provisória que trata da questão, o advogado Vitor Hugo Gomes.