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O pedido de informações referente a políticas públicas para as mulheres, em Caxias do Sul, de autoria da vereadora suplente Rose Frigeri/PT, foi aprovado por unanimidade, pelos parlamentares, durante a sessão ordinária desta terça-feira (12/07). O requerimento 37/2022 conta com seis questionamentos acerca do orçamento dedicado à causa, à Coordenadoria da Mulher e à Casa de Apoio Viva Raquel.
Sobre a coordenadoria, o texto questiona qual o orçamento previsto e executado ao grupo, nos últimos cinco anos. A existência, a disposição e as condições de um veículo adesivado destinado à instituição também são pautas levantadas na matéria. Além disso, ressalta que, caso não haja um carro destinado ao órgão, interroga por qual motivo o automóvel não está sendo utilizado para esse fim, onde está e qual previsão para retornar à disposição da Coordenadoria da Mulher.
O requerimento pergunta em quais condições se encontra o imóvel onde o órgão está instalado, se está atendendo mulheres e quantas pessoas do sexo feminino estão sendo amparadas. Caso os questionamentos iniciais apresentem respostas negativas, o documento coloca em pauta para onde as pessoas estão sendo encaminhadas e quais os critérios para a ação. Além disso, inquere sobre períodos de permanência, sobre a equipe técnica e sobre os convênios do espaço de acolhimento.
A vereadora Estela Balardin/PT, coordenadora da Procuradoria Especial da Mulher (PEM) no Legislativo, destacou que é fundamental a Câmara levantar questionamentos e criar políticas públicas para garantir a segurança das mulheres.
REQUERIMENTO nº 37/2022 (votação):
ADRIANO BRESSAN PTB Sim
ALEXANDRE BORTOLUZ PP Sim
CLOVIS DE OLIVEIRA PTB Sim
DENISE DA SILVA PESSÔA PT Presente
ELISANDRO FIUZA REPUB Sim
ESTELA BALARDIN PT Sim
FELIPE GREMELMAIER MDB Sim
GILFREDO DE CAMILLIS PSB Sim
GLADIS FRIZZO MDB Sim
JOSÉ PASCUAL DAMBRÓS PSB Sim
JULIANO VALIM PSD Sim
LUCAS CAREGNATO PT Sim
MARISOL SANTOS PSDB Sim
MAURÍCIO MARCON PODE Sim
MAURÍCIO SCALCO NOVO Sim
OLMIR CADORE PSDB Sim
RAFAEL BUENO PDT Sim
RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim
RICARDO DANELUZ PDT Sim
SANDRO FANTINEL PATRI Sim
TATIANE FRIZZO PSDB Sim
VELOCINO JOÃO UEZ PTB Sim
WAGNER PETRINI PSB Sim