Em busca de debater e apresentar relatórios acerca dos números crescentes de violência contra as mulheres e feminicídios no Rio Grande do Sul, a Procuradoria Especial da Mulher (PEM) promoveu uma reunião pública na tarde desta quarta-feira (07/07), no Plenário do Legislativo caxiense. O encontro teve condução dos trabalhos da vereadora Rose Frigeri/PT e reuniu diversas instituições responsáveis para mostrar a realidade da violência no Estado.

Durante o encontro, a vereadora Rose abordou sobre os dados alarmantes que envolvem a população gaúcha. O Rio Grande do Sul é o 4º estado que mais cometeu feminicídios no Brasil em 2020, cenário que ainda piorou no último ano. “Esse ranking representa as consequências de se viver em uma sociedade machista. O assassinato contra uma mulher é apenas a etapa final desse ciclo de violência”, destacou a vereadora, titular da PEM.

A coordenadora da Força-Tarefa Contra o Feminicídio da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Ariane Leitão, apresentou relatórios de violência no Estado, apontando números e diagnósticos sobre a causa desse aumento nos feminicídios. Segundo Ariane, a tendência é que os números totais de feminicídio aumentem em 2022, visto que até julho já se tem confirmadas 54 mortes, um dado que deveria preocupar todo sistema de proteção pública estadual. “Viver sem violência é um direito das mulheres e trabalhamos para isso”, ressaltou.

Ariane aproveitou o encontro para destacar ações feitas a partir da Força-Tarefa, instituída em 2019 no Rio Grande do Sul. A parceria com o movimento “Levante Feminista contra o Feminicídio” atuou para mobilizar, presencialmente e virtualmente, mulheres em defesa da aprovação do Projeto de Lei 95/2020 (Lei 15.679/2021). Outra ação é a criação de grupos de coordenadorias regionais da Força-Tarefa, levando a proposta para diversas cidades do Estado, incluindo Caxias do Sul. Segundo Ariane, com todos os dados dispostos pelo programa, uma das conclusões que se constatou foi a falta de incentivo público para políticas voltadas às mulheres.

A presidenta da Câmara Municipal, Denise Pessôa/PT, evidenciou a gravidade do problema que se agravou em período pandêmico. Segundo a vereadora, o cenário de precariedade de recursos não foi só para o âmbito da saúde pública neste contexto, mas também para a proteção da mulher. “Nossa rede de proteção em Caxias já foi referência e hoje estamos fragilizados. Precisamos cruzar os dados de violência para efetivar políticas nesse combate. A gente sabe que nem toda violência vira um número e, dessa forma, é difícil fazer algo concreto”, apontou Denise que ainda comentou sobre o programa Dossiê Mulher Caxiense, aprovado em plenário em 2021 e que ainda não foi implementado pelo Poder Executivo municipal.

O encontro ainda reuniu Aline Martinelli da Delegacia Especial da Mulher (DEAM), que abordou sobre números de Caxias do Sul a respeito do debate. De acordo com a delegada, só em 2022 já se têm confirmados três feminicídios, além de 1.787 registros de ocorrência de violência doméstica. “É difícil ouvirmos que não temos recursos públicos para combater essa violência e para promover políticas efetivas. São essas ações que reduzem nossos índices”, explicou.

Além da vereadora-procuradora Rose Frigeri/PT e da presidenta da Câmara, Denise Pessôa/PT, a Procuradoria Especial da Mulher (PEM) ainda conta com a participação das vereadoras Gladis Frizzo/MDB, Marisol Santos/PSDB e Tatiane Frizzo/PSDB.