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Por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (02), foi aprovada a moção em apoio à isonomia na comercialização de produtos entre atacadistas e pequenos produtores, na Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul (Ceasa), em Porto Alegre. Apresentado pelo vereador Guiovane Maria/PT, o requerimento trata da reivindicação da Associação dos Produtores da Ceasa/RS e de entidades representativas do setor, para a garantia de espaço, na comercialização de produtos. Na Ceasa da Capital, uma medida administrativa impede a abertura do pavilhão aos produtores, no mesmo horário ocupado pelos atacadistas.
A liberação aos produtores é valida de terças a sextas-feiras, somente a partir das 13h, e nas segundas-feiras, a partir das 4h30min. Nos domingos, a comercialização só é permitida aos atacadistas que, salientou Guiovane, possuem horários privilegiados em comparação aos pequenos produtores.
A sugestão dos produtores, defendida pelo parlamentar, é a estipulação de um horário único que contemple os comerciantes de forma igualitária. Como reforço à medida, o documento salienta que Caxias do Sul responde por 25% dos hortifrutigranjeiros comercializados na Ceasa de Porto Alegre.
O presidente da Casa, Marcos Daneluz, lamentou o acesso facilitado dos atacadistas ao espaço da Ceasa, em detrimento das condições de trabalho dos pequenos produtores, que justificariam a existência das centrais de abastecimento. Daneluz acredita que a direção da Ceasa/RS e o próprio governo estadual precisam levar em conta em conta a reivindicação dos produtores.
O vereador Ari Dallegrave/PMDB lembrou que o assunto foi debatido durante o 4º Horti Serra Gaúcha, ocorrido no mês passado, em Caxias. Chegou a defender a aprovação do documento, devido ao volume de produtos locais comercializados na central de Porto Alegre. Mauro Pereira//PMDB referiu o prejuízo que a medida causa aos produtores, os quais, segundo ele, precisam usufruir do mesmo espaço concedido a grandes atacadistas.
Com a aprovação, o documento será encaminhado à Associação dos Produtores da Ceasa, bem como, à Presidência da Central, aos deputados estaduais e ao Gabinete do Governador do Estado do Rio Grande do Sul.
Votos: Alaor de Oliveira/PMDB (a favor), Ana Corso/PT (licença-saúde), Ari Dallegrave/PMDB (a favor), Arlindo Bandeira/PP (a favor), Daniel Guerra/PSDB (a favor), Denise Pessôa/PT (a favor), Elói Frizzo/PSB (a favor), Geni Petteffi/PMDB (a favor), Guiovane Maria/PT (a favor), Gustavo Toigo/PDT (a favor), Moisés Paese/PDT (a favor), Mauro Pereira/PMDB (a favor), Renato Nunes/PRB (a favor), Renato Oliveira/PCdoB (a favor), Rodrigo Beltrão/PT (a favor), Vinicius Ribeiro/PDT (a favor).