Caxias do Sul contará com um conselho municipal específico para a juventude, a partir da aprovação unânime de projeto de lei, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (02). De autoria do Executivo, a matéria sinaliza que o Conselho Municipal da Juventude (Comjuve) seria um órgão autônomo, de caráter fiscalizador e consultivo, para representar a população jovem. As funções passam pela elaboração e execução de ações relativas à juventude caxiense. Além disso, ele teria o poder de fiscalizar o cumprimento da legislação sobre os direitos dos jovens. O texto irá para sanção do prefeito José Ivo Sartori.

O projeto continha seis emendas, todas propostas pela vereadora Denise Pessôa/PT e, também, aprovadas por unanimidade. Elas tratam da escolha dos membros do Comjuve, ampliando o número de 18 para 20 conselheiros. Além disso, incluem a representação de organizações que promovam o combate ao preconceito, à saúde e à violência, garantindo uma vaga aos estudantes de Ensino Superior, com maior número de alunos, por meio do Diretório Central dos Estudantes, e não pela diretoria da instituição.

Denise solicitou, ainda, substituir o representante do setor empresarial por alguém que atue na área de geração de trabalho e renda, além da representação das entidades de pessoas com deficiência. Durante o debate da proposta, ela referiu a realização da Conferência Municipal da Juventude, em 2011. Com isso, justificou a necessidade da criação de um conselho representativo.

O vereador Vinicius Ribeiro/PDT elogiou as iniciativas do Executivo em prol da juventude. Segundo ele, a criação do conselho possibilitará o debate eficiente de políticas públicas para essa parcela da população.

A líder do governo na Casa, Geni Peteffi/PMDB, ponderou que é preciso analisar a validade de um termo do projeto, que inclui a Câmara Municipal como participante do Comjuve.

Votos: Alaor de Oliveira/PMDB (a favor), Ana Corso/PT (licença-saúde), Ari Dallegrave/PMDB (a favor), Arlindo Bandeira/PP (a favor), Daniel Guerra/PSDB (a favor), Denise Pessôa/PT (a favor), Elói Frizzo/PSB (a favor), Geni Petteffi/PMDB (a favor), Guiovane Maria/PT (a favor), Gustavo Toigo/PDT (a favor), Moisés Paese/PDT (a favor), Mauro Pereira/PMDB (a favor), Renato Nunes/PRB (a favor), Renato Oliveira/PCdoB (a favor), Rodrigo Beltrão/PT (a favor), Vinicius Ribeiro/PDT (a favor).