Informações sobre o andamento das obras do Sistema Marrecas, orçadas em cerca de R$ 200 milhões, deverão ser prestadas pelo Executivo Municipal. Na sessão ordinária desta terça-feira (17), recebeu aprovação unânime o requerimento dos dados. De autoria dos vereadores Guiovane Maria/PT e Renato Oliveira/PCdoB, o documento solicita, entre outros detalhes, o valor inicial do projeto, o prazo de conclusão das atividades, o processo de desapropriação.

Os votos consensuais, no entanto, foram precedidos por discussões de mérito, já que, nas últimas semanas, houve rejeição, em plenário, a outro pedido de informações sobre o assunto e à criação de uma frente parlamentar para tratar do tema, ambos de autoria da bancada petista.

Os vereadores Ana Corso/PT e Rodrigo Beltrão/PT consideraram irregular o fato de os processos de desapropriação de áreas, para viabilizar a represa, não terem sido apreciados pela Casa. Ana citou recente impasse judicial, pelo qual o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) ficou, temporariamente, impedido de cortar araucárias no espaço onde será feito o alagamento do Marrecas.

A parlamentar também questionou a ampliação da área de preenchimento de água, que teria passado de 170 para 215 hectares. Beltrão chegou a propor a criação de um portal da transparência sobre o sistema, a ser hospedado nos sites da prefeitura e do Samae.

A líder do governo, vereadora Geni Peteffi/PMDB, procurou esclarecer alguns detalhes do processo de desapropriação. Informou que, até o momento, R$ 10 milhões foram destacados para custear 433 hectares, o que compreende 70% da área necessária para viabilizar o Marrecas. Ela explicou que os valores a serem pagos, por hectare, partem de uma comissão de avaliação formada por servidores do Samae. Conforme Geni, há 92 laudos de desapropriação. Disse que 70 deles estão com elaboração concluída, sendo que, em 35 casos, já houve aceitação de proposta por parte dos proprietários.

As discussões dos demais vereadores seguiram no sentido de pontuar o conteúdo dos questionamentos às obras. Ganhou ênfase, ainda, o fato de, ontem, à tarde, os vereadores petistas Denise Pessôa e Rodrigo Beltrão terem entregue ao vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, Cezar Miola, um documento requerendo auditoria no Marrecas.

Em novembro de 2010, a Câmara aprovou um empréstimo de R$ 50 milhões, para viabilizar o empreendimento do Marrecas, via governo federal. A expectativa da administração municipal é que o futuro sistema garanta o abastecimento de água da cidade pelos próximos anos. A conclusão dos trabalhos está prevista para o início de 2012.

Votos: Alaor de Oliveira/PMDB(a favor), Ana Corso/P (a favor)T, Ari Dallegrave/PMDB (a favor), Arlindo Bandeira/PP (a favor), Daniel Guerra/PSDB(a favor), Denise Pessôa/PT(a favor), Elói Frizzo/PSB (a favor), Geni Petteffi/PMDB (a favor), Guiovane Maria/PT(a favor), Gustavo Toigo/PDT(a favor), Moisés Paese/PDT(a favor), Mauro Pereira/PMDB(a favor), Renato Nunes/PRB (em representação da Casa), Renato Oliveira/PCdoB (a favor), Rodrigo Beltrão/PT (a favor), Vinicius Ribeiro/PDT (a favor).