Terminou arquivado, no Legislativo caxiense, o projeto de lei 74/2020, por meio do qual o ex-vereador Gustavo Toigo tentava instituir o chamado Museu Aberto de Arte Avenida Júlio de Castilhos (MAAJIC). Isso porque, na sessão ordinária desta terça-feira (15/06), a maioria dos vereadores (16 X 6) acatou o veto total do prefeito municipal, Adiló Didomenico, à iniciativa. Com isso, a matéria ficou com aplicação inviabilizada.

Nas razões do veto, o chefe do Executivo argumentou que a proposição teria incorrido no chamado vício de origem. Ou seja, a tentativa de deliberar sobre assunto de competência que não seria do Legislativo.

O ex-vereador Toigo pretendia estender ao maior número de pessoas o conhecimento sobre a expressão artística e cultural de Caxias do Sul, nas áreas de música, literatura, artes visuais, teatro, gastronomia, empreendedorismo e pintura. Na ótica dele, o MAAJIC aproximaria o público e a arte, além de difundir a cultura local e homenagear artistas da cidade.

Conforme a matéria, o museu a céu aberto consistiria na fixação de placas e painéis, nos canteiros da Avenida Júlio de Castilhos, para promover a arte caxiense, de forma rotativa, contemplando grande número de artistas na cidade. A exposição deveria ser permanente, mas trocada periodicamente.

O PL 74/2020 havia sido aprovado na plenária de 24 de abril passado, a partir de um pedido de desarquivamento, feito pelo vereador Ricardo Daneluz/PDT. Regimentalmente, a cada final de Legislatura, como a que se encerrou em dezembro de 2020, os projetos que não tiveram a tramitação concluída terminam arquivados. Agora, o texto voltou a ser arquivado no Parlamento local.

VETO TOTAL do PROJETO DE LEI nº 74/2020 (votação):

ADRIANO BRESSAN PTB Sim

ALEXANDRE BORTOLUZ PP Sim

CLOVIS DE OLIVEIRA PTB Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Não

ELISANDRO FIUZA REPUB Sim

ESTELA BALARDIN PT Não

FELIPE GREMELMAIER MDB Sim

GILFREDO DE CAMILLIS PSB Sim

GLADIS FRIZZO MDB Sim

JOSÉ PASCUAL DAMBRÓS PSB Não

JULIANO VALIM PSD Sim

LUCAS CAREGNATO PT Não

MARISOL SANTOS PSDB Sim

MAURÍCIO MARCON NOVO Sim

MAURÍCIO SCALCO NOVO Sim

OLMIR CADORE PSDB Sim

RAFAEL BUENO PDT Sim

RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Não

RICARDO DANELUZ PDT Não

SANDRO FANTINEL PATRI Sim

TATIANE FRIZZO PSDB Sim

VELOCINO JOÃO UEZ PTB Ausente

WAGNER PETRINI PSB Sim