O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, Velocino Uez/PTB, recebeu, na manhã desta quinta-feira (10/06), a visita de uma comitiva da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL-RS), com a presença do atual presidente da AL-RS, deputado Gabriel Souza/MDB, e o deputado Carlos Búrigo/MDB. O vereador emedebista Felipe Gremelmaier também participou do encontro.

Antes da recepção na Sala da Presidência da Casa, o deputado Gabriel Souza ocupou a tribuna caxiense. O emedebista explicou que, semanalmente, tem buscado aproximar a Assembleia das comunidades locais e regionais. Na ótica do deputado, os parlamentares, nos âmbitos municipal, estadual e federal, precisam entender as demandas das diferentes comunidades.  “Só poderemos representar as pessoas à medida que conhecermos, de fato, a realidade dos gaúchos e das gaúchas, suas angústias e suas demandas sociais”, declarou Gabriel. Para conferir o pronunciamento completo, clique aqui.

Na reunião com o presidente Velocino, o deputado Búrigo esclareceu que, por meio da liderança do deputado Gabriel, a Assembleia tem conseguido evoluir e influenciar nas ações do governo estadual.  Sobre a vacinação contra a covid-19, Gabriel explicou que o RS é o segundo Estado apto a comprar vacinas do Instituto Butantan, por uma ação firmada entre o instituto, a AL-RS e a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal).

As pautas regionais também receberam destaque no encontro. De acordo com Gabriel, o Parlamento caxiense tem duas grandes tarefas para os próximos anos, em âmbito estadual. A primeira é relacionada às concessões das rodovias à iniciativa privada, por meio do pacote de parceiras público-privadas (PPPs) do governo do RS. Para o deputado, a comunidade da região precisa se envolver no processo para entender as etapas das duplicações das rodovias e os valores que serão cobrados no pedágio. Os parlamentares caxienses informaram que já foi marcada uma audiência pública para tratar do assunto, com data a ser informada nos próximos dias.

A outra ação mencionada pelo presidente da AL inclui o Marco Legal do Saneamento Básico, sancionado em julho de 2020. Segundo informações divulgadas pelo Planalto, o objetivo da legislação é universalizar e qualificar os serviços no setor. Entre as metas do governo federal, está incluída a universalização do serviço até 2033, com 99% da população brasileira com água potável em casa e 90% com acesso ao tratamento e à coleta de esgoto. Com isso, serão criadas unidades regionais de saneamento em todos os Estados do Brasil.

Conforme Gabriel, os municípios precisam informar como pretendem cumprir a nova legislação. No caso de Caxias do Sul, essas metas serão discutidas com o Serviço Autônomo Municipal (Samae) e a participação da Câmara Municipal é fundamental nessa discussão.