O primeiro projeto protocolado por um vereador da XVIII Legislatura (2021-2024) veio à pauta na sessão ordinária desta quinta-feira (10/06). O projeto de lei (PL) 1/2021 já se encontra sob a forma do substitutivo 2/2021. Ambos os textos são de autoria do vereador Maurício Scalco/NOVO e buscam unificar datas comemorativas criadas ao longo da história da cidade em um único Calendário Oficial de comemoração e conscientização. O substitutivo promove adequações técnicas na redação inicial da proposta. A matéria retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

O autor explicou que, por meio da proposição, são revogadas 104 leis e cinco artigos de outras legislações. “Com a criação do calendário, não será mais necessário criar leis esparsas. Será apenas uma legislação que irá contemplar mais de 100 dias/semanas comemorativas de Caxias do Sul. Os eventuais acréscimos de novas datas dependerão apenas da inclusão no anexo que acompanha o projeto”, detalhou Scalco.

Alguns exemplos de datas a serem incluídas nesse projeto são o Dia do Jornalista (comemorado no dia 7 de abril), a Semana do Escoteiro (comemorada em abril), o Dia Municipal da Região Administrativa de Galópolis (26 de junho) e o Dia do Rugby (dia 18 de julho).