Existe uma atuação no Legislativo que vem ganhando destaque neste ano: é o trabalho das Frentes Parlamentares. Porém, para quem não está acostumado com a vida legislativa, essa atividade dos vereadores pode não ser tão percebida. Por isso, hoje nós te ajudamos a entender o que são esses espaços, quem os compõe e quais são as 12 Frentes Parlamentares existentes no Parlamento municipal.

As Frentes Parlamentares são criadas para debater um tema específico, como, por exemplo, a situação das estradas e rodovias que cortam o município. Esse poderia ser um tema tratado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, certo? Porém, como a comissão pode ter diversas outras demandas para atender, esse grupo específico (a Frente Parlamentar) vai debater apenas a situação das estradas, promovendo reuniões e ações a fim de ouvir especialistas ou representantes do Executivo responsáveis por essa área.

As frentes podem até parecer como uma Comissão Parlamentar Permanente. Contudo, alguns aspectos diferenciam esses dois espaços. As comissões, assim como seu próprio nome explica, não possuem uma data de validade. São grupos que perduraram pelas legislaturas, mesmo com mudanças em sua composição e nas estratégias de ação. A Frente Parlamentar, por outro lado, já inicia com um tempo pré-determinado de existência.

Mas qual é o ritual para o nascimento de uma Frente Parlamentar? Primeiro, um grupo de vereadores precisa ter autoria e assinatura em um requerimento solicitando a criação da frente. Esse requerimento deve ser protocolado na Casa. O documento, normalmente, traz informações básicas sobre o tema a ser tratado pela frente, além da justificativa para sua existência. Esse requerimento vai para o plenário, durante uma sessão ordinária, onde os autores da proposta apresentam seus motivos para solicitar a iniciação do grupo, debatem a iniciativa com os demais vereadores e, após a discussão, o plenário vota pela aprovação ou rejeição da proposta.

Outro aspecto importante é que qualquer vereador pode integrar esse grupo. Sem importar o partido ao qual é filiado, o vereador ou a vereadora tem liberdade para decidir se quer ou não fazer parte daquela discussão promovida pelo grupo. Os parlamentares também podem participar de quantas frentes acharem necessário. E vale lembrar que os vereadores não recebem nenhum valor a mais em seus salários para criar ou participar desses espaços.

Atualmente, a Câmara de Caxias do Sul conta com 12 Frentes Parlamentares já instaladas. São referentes aos mais diversos assuntos, o que acaba promovendo uma variedade de discussões na Casa do Povo.

Uma delas é a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Altas Habilidades e Superdotação, presidida pela vereadora Marisol Santos/PSDB. Para ela, a frente tem a oportunidade de dar voz a temas que podem estar escondidos na sociedade, sem a ajuda necessária. “Com a frente, temos uma forma de trabalhar mais efetivamente a questão, criando espaços para discussão. Em toda reunião que fazemos é como se jogássemos uma luz sobre um assunto que gera muita curiosidade e que cada vez mais pessoas conhecem. Com esse grupo formado e informado, temos mais força para cobrar e insistir por melhorias”, declara a parlamentar.

Para Denise Pessôa/PT, vereadora-presidente da Frente Parlamentar para Discussão e Fiscalização das Concessões Rodoviárias do Polo de Caxias do Sul, especialmente no instante atual, de pandemia da covid-19, mesmo com a mobilidade reduzida, as frentes têm seguido seus trabalhos. “A Frente Parlamentar é uma forma de intensificar o estudo, a pesquisa e, inclusive, a participação, pois ela pode se estender por longo prazo”, explica.

O vereador Rafael Bueno/PDT é presidente de duas frentes no Legislativo: “A Maesa é Nossa” e a de Apoio à Conclusão das Obras do Hospital Geral. Para Bueno, elas são essenciais na criação de conexão com a comunidade. "As Frentes Parlamentares são  ferramentas para ampliar os debates sobre temas pertinentes à população. Quanto mais for possibilitado o acesso à informação pelos canais possíveis, mesmo neste momento de pandemia, mais serão transparentes e eficazes as decisões tomadas pelo poder público”, observa.

Confira quais são as Frentes Parlamentares do Legislativo e seus integrantes:

1) Frente Parlamentar "A MAESA É NOSSA"

(Resolução de Mesa nº 1.035/A, de 1 de fevereiro de 2021).

Ver. Alexandre Bortoluz - PP

Ver. Rafael Bueno - PDT

Ver. Ricardo Daneluz - PDT

Ver. Sandro Fantinel - PATRIOTA

Ver. Maurício Scalco - NOVO

Verª. Denise Pessôa - PT

Verª. Estela Balardin - PT

Ver. Lucas Caregnato - PT

Ver. Zé Dambrós - PSB

Verª. Gladis Frizzo - MDB

Ver. Felipe Gremelmaier - MDB

Ver. Adriano Bressan - PTB

Ver. Clóvis de Oliveira - PTB

Ver. Olmir Cadore - PSDB

Verª. Tatiane Frizzo - PSDB

Tempo de Duração: Dois (2) anos, contados da data de sua instalação.

 

2) Frente Parlamentar em Defesa do Término das Obras de Ampliação do Hospital Geral

(Resolução de Mesa nº 1.036/A, de 1 de fevereiro de 2021).

Ver. Alexandre Bortoluz - PP

Ver. Rafael Bueno - PDT

Ver. Ricardo Daneluz - PDT

Ver. Renato Oliveira - PC do B

Ver. Maurício Scalco - NOVO

Verª. Denise Pessôa - PT

Ver. Lucas Caregnato - PT

Verª. Gladis Frizzo - MDB

Ver. Felipe Gremelmaier - MDB

Ver. Gilfredo De Camillis - PSB

Ver. Adriano Bressan - PTB

Ver. Clóvis de Oliveira - PTB

Ver. Elisandro Fiuza - Republicanos

Verª. Marisol Santos - PSDB

Ver. Olmir Cadore - PSDB

Tempo de Duração: Dois (2) anos, contados da data de sua instalação.

 

3) Frente Parlamentar em Defesa da Reforma e Reabertura do Quartel de Bombeiros da Zona Norte

(Resolução de Mesa nº 1.038/A, de 2 de fevereiro de 2021).

Ver. Alexandre Bortoluz - PP

Ver. Olmir Cadore - PSDB

Verª. Marisol Santos - PSD

Ver. Renato Oliveira - PC do B

Ver. Zé Dambrós - PSB

Ver. Clóvis de Oliveira - PTB

Ver. Ricardo Daneluz - PDT

Verª. Denise Pessôa - PT

Verª. Estela Balardin - PT

Ver. Lucas Caregnato - PT

Tempo de Duração: um (1) ano, contado da data de sua instalação.

 

4) Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

(Resolução de Mesa N° 1.042/A, de 1 de março de 2021).

Ver. Elisandro Fiuza - Republicanos

Ver. Clóvis de Oliveira - PTB

Verª. Denise Pessôa - PT

Verª. Estela Balardin - PT

Ver. Lucas Caregnato - PT

Ver. Renato Oliveira - PC do B

Ver. Juliano Valim - PSD

Verª. Marisol Santos - PSDB

Verª Tatiane Frizzo - PSDB

Tempo de Duração: Dois (2) anos, contado da data de sua instalação.

 

5) Frente Parlamentar de Acompanhamento da CODECA - Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul

(Resolução de Mesa N° 1.045/A, de 16 de março de 2021).

Ver. Sandro Fantinel - PATRIOTA

Ver. Mauricio Marcon - NOVO

Ver. Maurício Scalco - NOVO

Ver. Alexandre Bortoluz - PP

Verª. Denise Pessôa - PT

Verª. Estela Balardin - PT

Ver. Lucas Caregnato - PT

Ver. Olmir Cadore - PSDB

Ver. Renato Oliveira - PC do B

Ver. Gilfredo De Camillis - PSB

Ver. Zé Dambrós - PSB

Ver. Wagner Petrini - PSB

Ver. Adriano Bressan - PTB

Ver. Clóvis de Oliveira - PTB

Tempo de Duração: até 31 de dezembro de 2024

 

6) Frente Parlamentar de Acompanhamento de Monitoramento de Obras e Serviços de Drenagem

(Resolução de Mesa N° 1.046/A, de 17 de março de 2021).

Ver. Alexandre Bortoluz - PP

Verª Tatiane Frizzo - PSDB

Ver. Renato Oliveira - PC do B

Ver. Zé Dambrós - PSB

Verª. Denise Pessôa - PT

Ver. Lucas Caregnato - PT

Tempo de Duração: até 31 de dezembro de 2022

 

7) Frente Parlamentar em Apoio a Construção do Aeroporto da Serra Gaúcha em Vila Oliva

(Resolução de Mesa N° 1.047/A, de 17 de março de 2021)

Ver. Alexandre Bortoluz - PP

Ver. Sandro Fantinel - PATRIOTA - Presidente

Ver. Juliano Valim - PSD

Ver. Rafael Bueno - PDT

Ver. Ricardo Daneluz - PDT - Secretário

Ver. Mauricio Marcon - NOVO

Ver. Olmir Cadore - PSDB

Ver. Wagner Petrini - PSB

Verª. Denise Pessôa - PT

Ver. Adriano Bressan - PTB

Tempo de Duração: até 31 de dezembro de 2024

 

8) Frente Parlamentar para Discussão e Fiscalização das Concessões Rodoviárias do Polo de Caxias do Sul

(Resolução de Mesa N° 1.048/A, de 23 de março de 2021)

Ver. Mauricio Marcon - NOVO

Verª. Marisol Santos - PSDB

Verª Tatiane Frizzo - PSDB

Ver. Olmir Cadore - PSDB

Ver. Renato Oliveira - PC do B

Ver. Felipe Gremelmaier - MDB

Verª. Denise Pessôa - PT

Verª. Estela Balardin - PT

Ver. Lucas Caregnato - PT

Ver. Adriano Bressan - PTB

Ver. Zé Dambrós - PSB

Tempo de Duração: Dois (2) anos, contados da data de instalação.

 

9) Frente Parlamentar em defesa dos direitos das pessoas com Altas Habilidades e Superdotação

(Resolução de Mesa N° 1.053/A, de 16 de abril de 2021)

Ver. Gilfredo De Camillis - PSB

Verª. Marisol Santos - PSDB

Verª Tatiane Frizzo - PSDB

Ver. Lucas Caregnato - PT

Ver. Felipe Gremelmaier - MDB

Ver. Elisandro Fiuza - Republicanos

Ver. Adriano Bressan - PTB

Tempo de Duração: Prazo Indeterminado

 

10) Frente Parlamentar de Combate às Intolerâncias Raciais, Religiosas, de Gênero e de Orientação Sexual

(Resolução de Mesa N° 1.054/A, de 16 de abril de 2021)

Ver. Rafael Bueno - PDT

Verª. Denise Pessôa - PT

Verª. Estela Balardin - PT

Ver. Lucas Caregnato - PT

Tempo de Duração: Dois (2) anos, contados da data de instalação.

 

11) Frente Parlamentar de Apoio e Incentivo ao Esporte Amador

(Resolução de Mesa N° 1.057/A, de 6 de maio de 2021)

Ver. Juliano Valim - PSD

Ver. Olmir Cadore - PSDB

Ver. Felipe Gremelmaier - MDB

Ver. Gilfredo De Camillis - PSB

Ver. Wagner Petrini - PSB

Ver. Adriano Bressan - PTB

Tempo de Duração:até 30 de abril de 2023.

 

12) Frente Parlamentar para Startups, Empreendedorismo Inovador e Proteção de Dados Pessoais

(Resolução de Mesa N° 1.058/A, de 14 de maio de 2021)

Ver. Alexandre Bortoluz - PP

Ver. Mauricio Marcon - NOVO

Ver. Maurício Scalco - NOVO

Ver. Ricardo Daneluz - PDT

Verª. Denise Pessôa - PT

Verª. Gladis Frizzo - MDB

Ver. Felipe Gremelmaier - MDB

Ver. Adriano Bressan - PTB

Tempo de Duração: até 31 de dezembro de 2022