A Comissão Temporária Especial de Acompanhamento de Projetos de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP's), vinculadas ou passíveis de vinculação ao Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PROMP), presidida pelo vereador Adriano Bressan/PTB, realizou, nesta terça-feira (01/06), um encontro com o secretário de Parcerias Estratégicas do Município, Maurício Batista. Na oportunidade, os integrantes da Comissão puderam conhecer o Programa de Parcerias que o Poder Executivo vem desenvolvendo para uma possível concessão.

Os projetos apresentados englobam a Iluminação Pública, o Parque de Eventos da Festa da Uva, a Estação Férrea, o Complexo da MAESA, o futuro Aeroporto de Vila Oliva, a Educação Infantil, os Resíduos Sólidos e a Mobilidade Urbana. 

Segundo o titular da pasta, o objetivo é reduzir o déficit estrutural, acelerar os investimentos, melhorar o atendimento e a prestação de serviços públicos e otimizar o uso dos equipamentos e bens públicos. “Necessitamos avançar com este programa em Caxias do Sul, pois ainda nos falta maturidade para entendermos que as PPPs são a única saída para que tenhamos investimentos em curto e médio prazo, diante das dificuldades financeiras em que se encontra o Município”, destacou Batista.

Após a apresentação, os integrantes da Comissão puderam questionar o secretário e sanarem suas dúvidas em relação aos projetos apresentados. O vereador Maurício Scalco/NOVO ressaltou sobre a inovação em fazer uma PPP na área da educação. Já Maurício Marcon/NOVO mencionou sobre a possibilidade de conceder à iniciativa privada alguns parques e praças da cidade e a Tatiane Frizzo/PSDB, questionou sobre a MAESA e a possível mudança no projeto de ocupação da mesma.

Para o Presidente da Comissão Temporária, o encontro foi extremamente positivo, pois o objetivo do Poder Legislativo é fiscalizar e auxiliar este projeto. “Acompanharemos, de forma permanente, os projetos de concessão, pois entendemos que este é o melhor caminho para a retomada dos investimentos em nossa cidade”, destaca Bressan.

Integram a Comissão Temporária das PPPs os vereadores: Adriano Bressan/PTB, Maurício Marcon/NOVO, Maurício Scalco/NOVO, Ricardo Daneluz/PDT e Tatiane Frizzo/PSDB. 

Texto: Comissão Temporária das PPPs