O município de Caxias do Sul registrou um superávit de R$ 128.597.098,59, neste primeiro quadrimestre de 2021 (janeiro a abril), de acordo com dados apresentados por representantes da administração municipal, durante Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Controle Orçamentário e Turismo (CDEFCOT), nesta sexta-feira (28/05). Realizado no Legislativo caxiense, o encontro foi conduzido pelo presidente do grupo parlamentar e líder de governo na Casa, vereador Olmir Cadore/PSDB.

Também acompanharam a prestação de contas o presidente e 1º vice-presidente da Casa, Velocino Uez/PTB e Elisandro Fiuza/Republicanos, respectivamente, e os legisladores Maurício Scalco/NOVO, Marisol Santos/PSDB e Clóvis Xuxa/PTB. Em razão das restrições decorrentes da pandemia da covid-19, a comunidade somente pôde assistir ao encontro via TV Câmara (canal 16 da NET) e redes sociais, pelas quais também teve a possibilidade de efetuar questionamentos.

Titular da pasta de Parcerias Estratégicas e Gestão e Recursos, Maurício Batista da Silva detalhou os números dos quatro primeiros meses deste ano, conforme exige a legislação federal nº 101/2000. Segundo o secretário, a receita total no período envolvendo a administração direta e indireta chegou a R$ 831.924.049,35 enquanto a despesa liquidada total atingiu R$ 703.326.950,76. Esse cenário permite até o momento o superávit orçamentário de R$ 128.597.098,59. “Como se sabe, com nossas obrigações, pagamos IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) nos primeiros meses do ano. Então, a grande parte da arrecadação do município tem sua origem nos primeiros meses. Pela sazonalidade dos tributos, das receitas, acaba gerando um superávit no primeiro quadrimestre que acaba sendo consumido nos demais meses do ano, quando ocorre uma queda na arrecadação, o que é natural”, esclarece Batista.

O secretário destacou que a arrecadação aumentou em comparação com 2020, mas não foi suficiente para permitir novos investimentos porque os gastos com a área da saúde também cresceram devido à pandemia provocada pelo coronavírus. “Embora a receita tenha aumentado, não temos a expectativa de que esse aumento possa ampliar a capacidade de investimentos até o resto do ano”, frisou, informando que a média de gastos mensais apenas com atendimentos relacionados à covid-19 se encontra em R$ 6 milhões.

O prefeito Adiló Didomenico/PSDB e a vice-prefeita Paula Ioris/PSDB também compareceram à audiência, juntamente com outros secretários, como o da Receita Municipal, Roneide Valdecir Dornelles, e a de Governo, Grégora Fortuna dos Passos. O diretor-geral da Receita Municipal, Gilmar Santa Catharina, auxiliou nas explicações, durante a reunião, que ainda registrou a presença do controlador-geral do município, Luís Finkler, e do diretor da Contadoria, Daniel Martins. O prefeito parabenizou a equipe de secretários e técnicos que têm trabalhado para o equilíbrio das finanças do município. A vice-prefeita Paula Ioris ressaltou o empenho do governo na modernização dos processos.

Presidente da CDEFCOT, Olmir Cadore/PSDB se colocou satisfeito com as explicações trazidas pelos representantes da prefeitura à audiência. Além de Cadore, integram o grupo parlamentar os vereadores Clóvis Xuxa/PTB, Denise Pessôa/PT, Mauricio Scalco/NOVO e Rafael Bueno/PDT.

Confira a audiência na íntegra.