Durante a sessão ordinária da manhã desta terça-feira (18/05), ocupando o espaço do Grande Expediente cedido pela vereadora Gladis Frizzo/MDB, Maurício Scalco/NOVO apresentou um retrospecto a respeito da realização de pregões na cidade. O parlamentar criticou a utilização apenas da modalidade presencial desse procedimento, alegando que demanda mais recursos dos cofres públicos, em comparação com a modalidade eletrônica, regulamentada há 15 anos.  

Um pregão nada mais é que uma modalidade de licitação de produtos e serviços criada pelo governo federal por meio da lei 10.520, de 2002, com a vantagem da economia e rapidez, informou Scalco. O vereador lembrou que o método eletrônico de pregão foi regulamentado em 2005 e, durante esse período de mais de 15 anos, Caxias do Sul não teria se apropriado desse procedimento. Ele ainda destacou que: “uma das principais vantagens do pregão eletrônico é o respeito com o dinheiro público. E não há desculpas para a não realização nesse modelo, pois o governo disponibiliza de um software (aplicativo) gratuito para isso”.

Nessa perspectiva, o parlamentar mostrou que a cidade caxiense fica atrás de municípios vizinhos, tais como: Farroupilha, Bento Gonçalves e Gramado. Essas cidades, de acordo com o vereador, já iniciaram a modalidade eletrônica, obtendo redução de custos. A exemplo, Scalco citou itens como álcool em gel (70% - Frasco 430g), pago no valor de R$ 7,55 pela prefeitura de Caxias, por meio do pregão presencial, enquanto as prefeituras de Santiago e Cachoeira do Sul, optantes do pregão eletrônico, pagaram, respectivamente, R$ 5,19 e R$ 4 pelo mesmo produto.

Diante disso, na última segunda-feira (17/05), o vereador informou que protocolou o projeto de lei n° 75/2021, que dispõe sobre a preferência da utilização do pregão eletrônico no município. Scalco acrescentou que já houve a aprovação para realização dos primeiros três pregões eletrônicos por parte da prefeitura caxiense. Segundo ele, talvez já tenha surtido efeito a cobrança que vem fazendo nas últimas semanas.

Os parlamentares Tatiane Frizzo/PSDB e Olmir Cadore/PSDB elogiaram a iniciativa e destacaram que o governo de Adiló Didomenico/PSDB vai trabalhar nessa questão. Ricardo Daneluz/PDT e Maurício Marcon/NOVO também foram a favor das explanações de Scalco.