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A carência de investimentos em segurança nas escolas foi abordada pelos vereadores, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (07). O vereador Renato Nunes/PRB informou que protocolou, hoje, um projeto de lei que reforça a proteção nas instituições de ensino de Caxias do Sul. A proposta determina que escolas municipais e creches públicas mantenham um guarda municipal para vigilância.
A matéria determina, também, a identificação das pessoas que circulam por esses estabelecimentos. A saída dos estudantes, antes do término do turno de aula, geralmente solicitada pelos pais, deverá ser controlada.
O ataque, ocorrido nesta quinta, em escola do Rio de Janeiro, serviu como justificativa à proposta. Na manhã de hoje, no bairro do Realengo, uma escola foi invadida por um rapaz que, armado, matou dez estudantes, com idades entre 12 e 14 anos, e feriu outros 23. Após o fato, o assassino, um ex-aluno da escola, cometeu suicídio. A intenção, salientou Nunes, é garantir a segurança, impedindo o livre acesso de pessoas na parte interna das escolas e creches.
O projeto, agora, tramita pelas comissões da Casa. Se aprovado, as secretarias municipais de Educação e de Segurança Pública e Proteção Social deverão se responsabilizar pela aplicação da lei.
Em apoio à iniciativa de Nunes, o vereador Mauro Pereira/PMDB referiu que muitas escolas municipais já realizam esse tipo de controle. Moisés Paese/PDT considerou que, aliado à fiscalização e punição desse tipo de crime, é necessário o desenvolvimento de trabalho preventivo com os estudantes, para coibir a prática de bullying. Rodrigo Beltrão/PT também elogiou Nunes.
Ainda no assunto, o vereador Alaor de Oliveira/PMDB comentou que, na próxima semana, dará entrada a um projeto de lei que obriga a instalação de câmeras de vigilância no entorno das instituições de ensino municipais. Pela proposta, em fase de finalização, cada uma delas deverá receber do poder público, no mínimo, duas câmeras. O proposição aborda, ainda, a instalação de central para monitoramento, nas escolas.