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A Câmara Municipal passará a contar com uma Frente Parlamentar para Startups, Empreendedorismo Inovador e Proteção de Dados Pessoais, de acordo com o requerimento 41/2021, aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira (22/04). A intenção do grupo parlamentar é prestar apoio a esse setor que é um dos que mais tem crescido no país, principalmente durante a pandemia da covid-19. A autoria é coletiva e o vereador Maurício Scalco/NOVO encabeça a matéria. A frente terá duração até 31 de dezembro de 2022.
Pelo documento, conforme o estudo "Startup Retrospective 2020", divulgado pela plataforma Sling Hub, foram investidos quase R$ 20 bilhões no setor. Segundo matéria, veiculada na Revista Forbes, 46% das grandes empresas investiram em startups no ano passado. É destacado que essas informações só reforçam a necessidade de se dar mais atenção ao setor.
Na exposição de motivos da proposta de criação da frente, é referido o projeto de lei complementar 146, de 2019, aprovado na Câmara Federal e em tramitação no Senado, que deve dar novo fôlego ao setor, pois, se aprovado, trará mais segurança jurídica para os investidores e facilitará os investimentos tanto pelo setor público quanto pelo privado.
O vereador Scalco, ao defender a criação da frente, destacou que Caxias do Sul é uma cidade inovadora e de muitas iniciativas empreendedoras. O parlamentar ainda relembrou que grandes empresas do município investem em startups, buscando incentivar o empreendedorismo. O vereador Lucas Caregnato/PT reconheceu a relevância da pauta.
REQUERIMENTO nº 41/2021 (votação):
ADRIANO BRESSAN PTB Ausente
ALEXANDRE BORTOLUZ PP Ausente
CLOVIS DE OLIVEIRA PTB Sim
DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim
ELISANDRO FIUZA REPUB Sim
ESTELA BALARDIN PT Sim
FELIPE GREMELMAIER MDB Sim
GILFREDO DE CAMILLIS PSB Sim
GLADIS FRIZZO MDB Sim
JOSÉ PASCUAL DAMBRÓS PSB Sim
JULIANO VALIM PSD Sim
LUCAS CAREGNATO PT Sim
MARISOL SANTOS PSDB Sim
MAURÍCIO MARCON NOVO Sim
MAURÍCIO SCALCO NOVO Sim
OLMIR CADORE PSDB Sim
RAFAEL BUENO PDT Sim
RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim
RICARDO DANELUZ PDT Sim
SANDRO FANTINEL PATRI Ausente
TATIANE FRIZZO PSDB Ausente
VELOCINO JOÃO UEZ PTB Presente
WAGNER PETRINI PSB Sim