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O requerimento 31/2021, de autoria do vereador Renato Oliveira/PCdoB, foi aprovado por maioria (17x5), na sessão ordinária desta quinta-feira (1°/04). O documento contém um pedido de informações, destinado ao Executivo, solicitando respostas acerca da distribuição de EPIs, nas escolas de Educação Infantil do município. Com a aprovação, o Executivo tem até 30 dias para encaminhar as respostas.
Com nove questões, o documento afirma que, segundo informações obtidas por meio do sindicato da categoria dos trabalhadores em Educação Infantil, em meados de novembro de 2020, após o retorno das aulas presenciais, se constatou que em alguns locais não havia a quantidade necessária de equipamentos de proteção. Ainda houve aumento no número de reclamações devido falta de EPIs, chegando a exigir que os profissionais criassem seus próprios equipamentos de segurança.
Renato quer que a Prefeitura informe quantas máscaras são fornecidas para as escolas, como é a distribuição de aventais e álcool em gel nos locais de trabalho e se há exigência da compra de uniformes por parte dos funcionários. O comunista ainda quer que seja explicado o porquê que não é permitida a entrada dos Sindicatos nas escolinhas sem a presença de um representante da coordenação. Outra questão envolve a higienização dos locais. O vereador quer que seja informado como está sendo organizada essa rotina limpeza e qual é a frequência dos procedimentos.
Contrário ao requerimento, Adriano Bressan/PTB, vice-líder do governo Adiló Didomenico na Câmara, afirmou que, enquanto as aulas não estiverem presenciais, não há necessidade de um pedido de informações como esse. Denise Pessôa/PT, Lucas Caregnato/PT e Rafael Bueno/PDT defenderam a importância das informações, garantindo a proteção dos profissionais.
REQUERIMENTO nº 31/2021 (votação):
ADRIANO BRESSAN PTB Não
ALEXANDRE BORTOLUZ PP Não
CLOVIS DE OLIVEIRA PTB Sim
DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim
ELISANDRO FIUZA REPUB Sim
ESTELA BALARDIN PT Sim
FELIPE GREMELMAIER MDB Sim
GILFREDO DE CAMILLIS PSB Sim
GLADIS FRIZZO MDB Sim
JOSÉ PASCUAL DAMBRÓS PSB Sim
JULIANO VALIM PSD Sim
LUCAS CAREGNATO PT Sim
MARISOL SANTOS PSDB Sim
MAURÍCIO MARCON NOVO Não
MAURÍCIO SCALCO NOVO Sim
OLMIR CADORE PSDB Sim
RAFAEL BUENO PDT Sim
RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim
RICARDO DANELUZ PDT Não
SANDRO FANTINEL PATRI Não
TATIANE FRIZZO PSDB Sim
VELOCINO JOÃO UEZ PTB Presente
WAGNER PETRINI PSB Sim