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A maioria do plenário (11 X 10) rejeitou a moção de contrariedade 8/2021 ao decreto municipal 21.334, de 30 de dezembro de 2020. Idealizado pelo vereador Lucas Caregnato/PT e com as assinaturas de outros nove parlamentares do Legislativo caxiense, o documento pedia a retomada do Ensino de Educação Infantil em turno integral. Com a reprovação, a moção terminou arquivada na Casa.
Emitido pelo ex-prefeito Flavio Cassina, aquele decreto, hoje vigente, prevê que o atendimento de todas as crianças de pré-escola, quatro e cinco anos, se dará em turno parcial, manhã ou tarde, a partir de 2021, nas instituições que ofertam Educação Infantil com gestão compartilhada com o Poder Público Municipal. Nessa faixa etária, o mesmo tipo de ensino já chegou a ser ofertado em turno integral.
Em plenário virtual, os vereadores contrários ao texto ponderaram que a Prefeitura tem agido dentro da legislação nacional. Por outro lado, os autores da moção ponderaram que, em tempo integral no ambiente escolar, as crianças ampliam o próprio desenvolvimento pedagógico, além de permitir aos pais dedicação total às atividades profissionais.
MOÇÃO nº 8/2021 (votação):
ADRIANO BRESSAN PTB Não
ALEXANDRE BORTOLUZ PP Não
CLOVIS DE OLIVEIRA PTB Não
DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim
ELISANDRO FIUZA REPUB Sim
ESTELA BALARDIN PT Sim
FELIPE GREMELMAIER MDB Sim
GILFREDO DE CAMILLIS PSB Não
GLADIS FRIZZO MDB Sim
JOSÉ PASCUAL DAMBRÓS PSB Sim
JULIANO VALIM PSD Não Votou
LUCAS CAREGNATO PT Sim
MARISOL SANTOS PSDB Não
MAURÍCIO MARCON NOVO Não
MAURÍCIO SCALCO NOVO Não
OLMIR CADORE PSDB Não
RAFAEL BUENO PDT Sim
RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim
RICARDO DANELUZ PDT Não
SANDRO FANTINEL PATRI Não
TATIANE FRIZZO PSDB Não
VELOCINO JOÃO UEZ PTB Presente
WAGNER PETRINI PSB Sim