Criar o cargo de professor de Educação Infantil, no âmbito de Caxias do Sul, é o objetivo do vereador Lucas Caregnato/PT. Na sessão ordinária desta terça-feira (09/03), o parlamentar anunciou que, nos próximos dias, encaminhará um anteprojeto sobre o assunto ao prefeito Adiló Didomenico. Na ótica do petista, é necessário um concurso público para essa nova função, de modo a qualificar a instrução de crianças, na rede pública de ensino.

O parlamentar atentou que, historicamente, a cidade tem lidado com a falta de vagas, na Educação Infantil. Com números do final de 2019, mencionou que as instituições públicas (gestão compartilhada com o município) ofertam 4.584 vagas, além de outras de credenciadas e daquelas via Defensoria Pública. Disse que, naquele ano, a manutenção de vagas demandou à Prefeitura custeio na ordem de R$ 46 milhões. Referiu que escolas públicas do Ensino Fundamental também possuem vagas da Infantil.

De acordo com Caregnato, o período de matrículas ainda não está finalizado, o que impede um número definitivo sobre déficit de vagas. Lastimou recente prestação de contas do Executivo Municipal, pela qual deixaram de ser investidos R$ 9 milhões em educação, contrariando o percentual mínimo constitucional de aplicações no setor, que é de 25%. Ano passado, o índice foi de 24,1%.

Caregnato solicitou revisão do decreto municipal, editado no final de 2020, que universalizou as vagas de Educação Infantil, em turno parcial, para crianças de 4 a 5 anos de idade. Para ele, a medida dificulta que pais continuem trabalhando. Por isso, reiterou defesa pela retomada do turno integral. Entre outros tópicos, tratou da necessidade de reformas estruturais, em escolas municipais, e do pagamento de piso salarial a profissionais do setor. Diversos colegas vereadores compartilharam das preocupações do petista.