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O deslocamento provisório de servidores públicos, para atendimentos de urgência e emergência contra a Covid-19, foi aprovado em sessão extraordinária desta quinta-feira (04/03). A medida consta do projeto de lei complementar 7/2021, assinado pelo Executivo Municipal e que mexe na lei complementar 181/2002. O texto, que seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico, já contém mensagem retificativa, para adequações técnicas.
A matéria prevê que as movimentações excepcionais, no quadro de funcionários, também buscará suprir serviços em saúde 24 horas. As convocações terão que ser obrigatoriamente cumpridas. Pagamentos e gratificações estarão de acordo à vigência do momento de calamidade pública do município.
A aprovação unânime ao projeto foi antecedida por breve debate, entre os vereadores. Os parlamentares compartilharam das preocupações com o agravamento da pandemia, em Caxias do Sul. Também houve reconhecimento ao trabalho dos servidores municipais da Saúde.
PLC 7/2021 (votação):
ADRIANO BRESSAN PTB Sim
ALEXANDRE BORTOLUZ PP Sim
CLOVIS DE OLIVEIRA PTB Ausente
DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim
ELISANDRO FIUZA REPUB Sim
ESTELA BALARDIN PT Sim
FELIPE GREMELMAIER MDB Sim
GILFREDO DE CAMILLIS PSB Sim
GLADIS FRIZZO MDB Sim
JOSÉ PASCUAL DAMBRÓS PSB Sim
JULIANO VALIM PSD Sim
LUCAS CAREGNATO PT Sim
MARISOL SANTOS PSDB Sim
MAURÍCIO MARCON NOVO Sim
MAURÍCIO SCALCO NOVO Sim
OLMIR CADORE PSDB Sim
RAFAEL BUENO PDT Sim
RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim
RICARDO DANELUZ PDT Sim
SANDRO FANTINEL PATRI Sim
TATIANE FRIZZO PSDB Sim
VELOCINO JOÃO UEZ PTB Presente
WAGNER PETRINI PSB Ausente