Assim como ocorreu na última terça-feira (23/02), a sessão ordinária desta quinta-feira (25/02) no Legislativo de Caxias do Sul seguirá o sistema híbrido, ou seja, vereadores poderão participar de forma presencial ou on-line. É mais uma iniciativa da Casa em prevenção ao coronavírus, neste momento em que a cidade foi classificada em Bandeira Preta até 1º de março, com base no decreto estadual que regulamenta o Modelo de Distanciamento Controlado no Estado do Rio Grande do Sul (RS). O horário de início da sessão desta quinta segue inalterado: às 8h30min.

Hoje (quarta-feira, 24/02), o Legislativo recebeu a confirmação de que seis profissionais que atuam na Casa testaram positivo para a Covid-19. Eles se encontram em quarentena e passam bem. Estão afastados desde que sentiram os primeiros sinais de que poderiam estar com a doença.

“Com a cautela e o cuidado necessário, estamos seguindo todos os protocolos orientados pelas autoridades e profissionais da saúde. Por isso, a realização das sessões híbridas, a orientação de teste e afastamento imediato a quem desconfiar que pode estar com o vírus, a adoção e o reforço permanente das normas de higiene básicas desta pandemia, como uso de máscaras e álcool em gel, e a necessidade de distanciamento adequado a quem estiver trabalhando presencialmente nos setores”, destaca a diretora-geral da Câmara, Fernanda Ramos Paglioli.     

A diretora informa que todos os setores, gabinetes e vereadores foram comunicados a respeito da sessão híbrida e que é necessário reforçar os cuidados neste momento em que a cidade está em Bandeira Preta.

Seguindo o regramento estadual, os procedimentos preventivos relacionados à Covid-19 na Câmara Municipal, neste ano, estão sendo orientados pela resolução de mesa (RM) nº 1.037/A, de 1º de fevereiro de 2021. Tal resolução define no artigo 2º que, em situação de Bandeira Preta, não serão realizadas sessões ordinárias presenciais, mas sim remotas. Entretanto, como a região conseguiu com o Estado manter-se na cogestão de regras, torna-se possível a aplicação de alguns regramentos da Bandeira Vermelha, como a execução de plenárias com a presença dos parlamentares.

O sistema remoto (on-line) é adotado mediante utilização da plataforma de videoconferência. A comunidade pode acompanhar as plenárias pela TV Câmara (canal 16 da Net) ou pelas redes sociais do Legislativo (fanpage: Câmara Municipal de Caxias do Sul; twitter e instagram: @camaracaxias).

Além disso, o local dos encontros continuará na Sala das Sessões Deputado Nadyr Rossetti, mas devem permanecer no espaço somente vereadores, assessoria legislativa, direção legislativa, direção-geral e imprensa.

No caso do Legislativo caxiense, por prevenção, prosseguem suspensos os eventos internos e externos, as cedências e a manifestação de entidades prevista no Regimento Interno da Casa. Também está restrito o acesso de visitantes às dependências da Câmara, exceto no caso de pré-agendamento realizado com os Gabinetes dos Vereadores. Já as atividades das Comissões Permanentes, Comissões Temporárias e Frentes Parlamentares somente são executadas mediante convocação de seus respectivos presidentes.

Permanece obrigatório o uso de máscara de proteção em todas as dependências da Câmara, respeitando as medidas preventivas. Também há álcool em gel na recepção e em todos os andares, além de medição de temperatura na entrada principal do prédio.

Quanto às escalas de serviço, a resolução diz que cabe às chefias a organização na forma de rodízio, entre os servidores e estagiários lotados nos setores, garantindo o seu regular funcionamento, atendendo à necessidade de serviço, conforme as regras previstas no decreto estadual que regulamenta o Modelo de Distanciamento Controlado no RS. No caso de Bandeira Preta, o percentual de equipe de profissionais em cada espaço é de 25% presencial.

A RM nº 1.037/A, de 1º de fevereiro de 2021, ressalta ainda que os setores das áreas Legislativa e Administrativa deverão permanecer abertos durante o horário regular de funcionamento da Câmara Municipal, das 8h às 17h. Essa resolução estabelece, também, que terão preferência para exercer suas atividades mediante telesserviço os servidores e estagiários com 60) anos ou mais, gestantes, imunossuprimidos, e outros grupos de risco para a Covid-19, conforme orientações da Secretaria Municipal da Saúde, ficando dispensados do atendimento ao público externo quando do trabalho presencial.

Em relação aos gabinetes dos vereadores e vereadoras, fica a critério de cada um a organização do rodízio dos servidores e estagiários neles lotados, atendendo aos decretos em vigor. Por fim, a resolução instituiu o Comitê Permanente de Crise, formado pelos integrantes da Mesa Diretora e Lideranças, para avaliar a evolução dos fatos, bem como propor as medidas necessárias de enfrentamento à Covid-19. Esse Comitê se reúne sempre que necessário para a adoção e/ou ajuste de medidas atinentes ao impacto da Covid-19.

Assinada pela Mesa Diretora 2021, a RM nº 1.037/A/2021 ressalta que as medidas previstas poderão ser reavaliadas a qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica do município. Assim, nova resolução poderá ser editada a qualquer momento.

Integram a Mesa Diretora neste ano, os parlamentares Velocino Uez/PTB (presidente), Elisandro Fiuza/Republicanos (1º vice-presidente), Jose Pascual Dambros/PSB (2º vice), Marisol Santos/PSDB (1ª secretária) e Felipe Gremelmaier/MDB (2º secretário).