A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL) da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul (CCJL) realizou o primeiro encontro deste ano, nessa terça-feira (09/02). A reunião ocorreu na Sala das Comissões Vereador Adelar Bertussi.

Na oportunidade, a presidente da Comissão, vereadora Tatiane Frizzo/PSDB, apresentou o planejamento para 2021. Ela também explicou a importância dos pareceres e os trâmites da Comissão, aos parlamentares e às assessorias.

Após a exposição da presidente, o assessor da Comissão, Alexandre Triches, destacou os prazos regimentais. Ele salientou, ainda, que 77 projetos de lei já tramitaram nesse ano pela Comissão.

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação é responsável pela manifestação sobre as proposições que dizem respeito à organização administrativa da Câmara e da Prefeitura. Ela deve opinar sobre o aspecto constitucional, jurídico, legal e regimental das proposições, a pedido de comissões específicas ou por decisão do plenário, oferecer redação final aos projetos, exceto aos das leis orçamentárias, analisar e emitir parecer sobre veto aposto pelo Executivo a projeto aprovado pela Câmara e emitir parecer sobre todas as proposições em tramitação, bem como sobre substitutivos, emendas, subemendas e mensagens retificativas.

Além de Tatiane Frizzo, integram a Comissão, Alexandre Bortoluz/PP, Elisandro Fiuza/Republicanos, Felipe Gremelmaier/MDB e Maurício Scalco/NOVO.

Texto: Jornalista Douglas Barreto - MTB 18.418