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A moção 1/2021, de autoria coletiva, foi aprovada por unanimidade, durante a sessão ordinária desta terça-feira (09/02). A matéria declara apoio ao prosseguimento do concurso público para Capitães da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, iniciado em 2018.
O objetivo do documento é suprir a defasagem de efetivo dos órgãos de segurança pública. O texto explana que, nos últimos anos, municípios de grande porte, como Caxias do Sul, receberam um número inferior de policiais militares em comparação a outros municípios da região de menor população e território. Para isso, é necessário que as próximas etapas do concurso aberto em 2018 ganhem prosseguimento. De acordo com a matéria, a etapa de homologação e nomeação dos aprovados ainda está pendente.
Na moção, destaca-se que o concurso ficou suspenso por quase oito meses para que fossem realizadas verificações acerca de eventuais irregularidades na etapa de aplicação da prova oral. No entanto, as irregularidades já foram rechaçadas pelo Ministério Público e pelo poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul.
Um dos autores da moção, vereador Alexandre Bortoluz/PP, presidente da Comissão de Segurança Pública e Proteção Social da Câmara, ressaltou que, atualmente, há uma defasagem de 70% de oficiais da Brigada Militar e dos bombeiros militares. Para o parlamentar, é necessário que todos os candidatos aprovados e, também, os excedentes, sejam chamados o mais rápido possível para que possam realizar patrulhamento nos bairros da cidade. Bortoluz pediu o apoio dos colegas parlamentares e do Executivo Municipal para pressionar o governo do Estado quanto ao envio de efetivo a Caxias do Sul.
Agora, a moção será encaminhada ao governador Eduardo Leite/PSDB, ao secretário de Segurança Pública e vice-governador, Ranolfo Vieira Júnior/PTB, ao presidente da Assembleia Legislativa do RS, Gabriel Souza/MDB, e aos deputados estaduais Neri, o Carteiro/Solidariedade e Pepe Vargas/PT.
DELIBERAÇÃO SOBRE A MOÇÃO nº 1/2021
Vereador – Partido - Voto
ADRIANO BRESSAN PTB Sim
ALEXANDRE BORTOLUZ PP Sim
CLOVIS DE OLIVEIRA PTB Sim
DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim
ELISANDRO FIUZA REPUB Presente
ESTELA BALARDIN PT Sim
FELIPE GREMELMAIER MDB Sim
GILFREDO DE CAMILLIS PSB Sim
GLADIS FRIZZO MDB Sim
JOSÉ PASCUAL DAMBRÓS PSB Sim
JULIANO VALIM PSD Sim
LUCAS CAREGNATO PT Sim
MARISOL SANTOS PSDB Sim
MAURÍCIO MARCON NOVO Sim
MAURÍCIO SCALCO NOVO Sim
OLMIR CADORE PSDB Sim
RAFAEL BUENO PDT Ausente
RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim
RICARDO DANELUZ PDT Sim
SANDRO FANTINEL PATRI Sim
TATIANE FRIZZO PSDB Sim
VELOCINO JOÃO UEZ PTB Ausente
WAGNER PETRINI PSB Sim