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O Executivo terá que responder sobre a redução da tarifa do transporte coletivo urbano. Isso porque, na sessão ordinária desta terça-feira (02/02), foi aprovado o requerimento 13/2021, assinado pelo vereador Renato Oliveira/PCdoB. Conforme a Lei Orgânica do Município, a Prefeitura contará com o prazo de 30 dias, para enviar as respostas ao Legislativo.
Dividido em seis tópicos, o requerimento indaga, com a isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), em quantos centavos será reduzida a tarifa de ônibus. O mesmo coloca em relação aos términos da taxa de gerenciamento das concessões e permissões, da meia tarifa a professores e empregados das instituições de ensino no município e da redução do passe livre.
O vereador Renato também questionou se, com o fim da gratuidade para os usuários entre 60 e 65 anos de idade, provocará redução de centavos, na tarifa. Perguntou, ainda, se a diminuição tarifária será ao mesmo tempo dos atos de revogação das gratuidades e da concessão das isenções tributárias.
REQUERIMENTO nº 13/2021 (votação):
ADRIANO BRESSAN PTB Sim
ALEXANDRE BORTOLUZ PP Sim
CLOVIS DE OLIVEIRA PTB Sim
DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim
ELISANDRO FIUZA REPUB Sim
ESTELA BALARDIN PT Sim
FELIPE GREMELMAIER MDB Sim
GILFREDO DE CAMILLIS PSB Sim
GLADIS FRIZZO MDB Sim
JOSÉ PASCUAL DAMBRÓS PSB Sim
JULIANO VALIM PSD Sim
LUCAS CAREGNATO PT Sim
MARISOL SANTOS PSDB Sim
MAURÍCIO MARCON NOVO Sim
MAURÍCIO SCALCO NOVO Sim
OLMIR CADORE PSDB Sim
RAFAEL BUENO PDT Não Votou
RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim
RICARDO DANELUZ PDT Sim
SANDRO FANTINEL PATRI Sim
TATIANE FRIZZO PSDB Sim
VELOCINO JOÃO UEZ PTB Presente
WAGNER PETRINI PSB Não Votou