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Por unanimidade, os vereadores aprovaram, durante a sessão representativa desta terça-feira (26/01), o requerimento 11/2021, que contém um pedido de informações à prefeitura referente à construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Afonso Secco, localizada em Ana Rech. Hoje a instituição de ensino funciona em um local locado pelo município. As bancadas do PT e do PCdoB são as autoras. Segundo a Lei Orgânica, o Executivo tem até 30 dias para encaminhar as respostas.
No total são cinco questionamentos dos parlamentares. Entre eles, estão: se há, de fato, um projeto para a construção da escola e, caso seja positivo, pedem que a prefeitura encaminhe todas as plantas. A previsão de início das obras e se há orçamentos também são questionados. Outro ponto levantado pelo documento é sobre uma emenda parlamentar do deputado estadual Pepe Vargas/PT. Os vereadores perguntam se o valor de R$ 250 mil será aplicado na execução da obra.
Uma das autoras, Rose Frigeri/PT afirmou que, mesmo sendo uma escola pequena, é uma instituição que faz seu trabalho com qualidade e teme que o valor da emenda se perca. “A nossa preocupação é que se perca esse valor [R$ 250 mil]. Ele poderá ajudar na construção [da escola]”, disse. Outro questionamento das bancadas é sobre o tempo em que a escola está em prédio alugado e o que compõe sua estrutura (quadra de esportes, salas de apoio, biblioteca, área coberta, refeitório, etc.).
Lucas Caregnato/PT projetou a intensão de realizar uma reunião pública, via Comissão de Educação, para que seja discutido com diretores das escolas, juntamente da Secretaria Municipal de Educação (Smed), sobre as reformas necessárias. “Defendo que cabe ao poder público a responsabilidade das reformas e melhorias, o que não pode é a escola cair ou pegar fogo”, afirmou.
Sandro Fantinel/PATRIOTA se demonstrou favorável a que o Círculo de Pais e Mestres (CPM) de cada escola tenha mais autonomia na hora de resolver problemas da instituição, como, por exemplo, a substituição de uma telha quebrada e que isso seja feito sem depender do Executivo. Fantinel também concordou com as falas do colega Caregnato.
Estela Balardin/PT e Gladis Frizzo/MDB, ambas apoiadoras do requerimento, mesmo concordando com alguns pontos da manifestação de Fantinel, discordaram do vereador no que se trata das funções do CPM. Gladis, que já foi integrante de CPM, afirmou que existem diferentes realidades nas escolas do município, algumas têm mais dificuldades, principalmente aquelas em áreas carentes da cidade. “A verba que vai para as escolas não dá para fazer manutenções”, explicou a parlamentar.
Apoiador das parcerias público-privadas (PPPs), Maurício Marcon/NOVO defendeu que, caso essas parcerias já fossem uma realidade na cidade, algumas escolas estariam prontas e em funcionamento. Juliano Valim/PSD, Renato Oliveira/PCdoB e Zé Dambrós/PSB também se manifestaram favoráveis, destacando que educação precisa ser prioridade.
REQUERIMENTO nº 11/2021 (votação):
ADRIANO BRESSAN PTB Sim
ALEXANDRE BORTOLUZ PP Sim
CLOVIS DE OLIVEIRA PTB Não Votou
ELISANDRO FIUZA REPUB Sim
ESTELA BALARDIN PT Sim
FELIPE GREMELMAIER MDB Ausente
GILFREDO DE CAMILLIS PSB Não Votou
GLADIS FRIZZO MDB Sim
JOSÉ PASCUAL DAMBRÓS PSB Sim
JULIANO VALIM PSD Sim
LUCAS CAREGNATO PT Não Votou
MARISOL SANTOS PSDB Sim
MAURÍCIO MARCON NOVO Sim
MAURÍCIO SCALCO NOVO Não Votou
OLMIR CADORE PSDB Ausente
RAFAEL BUENO PDT Ausente
RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim
RICARDO DANELUZ PDT Sim
ROSELAINE FRIGERI PT Não Votou
SANDRO FANTINEL PATRI Sim
TATIANE FRIZZO PSDB Ausente
VELOCINO JOÃO UEZ PTB Presente
WAGNER PETRINI PSB Ausente