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Informações sobre ao serviço público funerário, em Caxias do Sul, deverão ser prestadas pelo Executivo. Isso porque, na sessão da Comissão Representativa desta terça-feira (26/01), por unanimidade, foi aprovado o requerimento 9/2021. Idealizado pelo vereador Maurício Marcon/NOVO, o requerimento também obteve as assinaturas dos vereadores Alexandre Bortoluz/PP, Maurício Scalco/NOVO e Sandro Fantinel/PATRIOTA. Conforme a Lei Orgânica do Município, a Prefeitura terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.
Antes da aprovação, o vereador Marcon manifestou contrariedade a todo tipo de monopólio. Para ele, a prática encarece os serviços. “Em Nova Petrópolis, uma cidade com 30 mil habitantes, há três empresas que prestam o trabalho. Enquanto isso, Caxias do Sul, com 510 mil cidadãos, conta com uma só empresa. Em Porto Alegre, o enterro de uma pessoa com 60 quilos custa R$ 3,5 mil. O mesmo serviço, se contratado em Caxias, fica em R$ 6 mil”, ponderou.
Na mesma linha, a vereadora Gladis Frizzo/MDB afirmou que só o livro, para recados de solidariedade aos familiares, demanda R$ 350,00. Para o vereador Elisandro Fiuza/Republicanos, é necessária uma nova licitação, a fim de qualificar a atividade, com redução de custeio. Segundo o vereador Sandro Fantinel/PATRIOTA, deveria haver cremação obrigatória, com o auxílio do município. Na ótica de Fantinel, os cemitérios são fontes de doença, capazes de prejudicar, inclusive, o lençol freático. O vereador Zé Dambrós/PSB reivindicou mais capelas mortuárias comunitárias, nos bairros.
Entre os 15 tópicos do requerimento 9/2021, Marcon e apoiadores requerem disponibilização de cópia dos últimos dois editais de licitações da cidade e dos contratos, firmados entre o poder público licitante e a concessionária. Pedem documentação sobre a concessão ou permissão do crematório, pela empresa L Formolo, no município. Questionam o porquê de os mesmos serviços de Caxias serem 71,4% mais caros do que na Capital gaúcha.
REQUERIMENTO nº 9/2021 (votação):
ADRIANO BRESSAN PTB Sim
ALEXANDRE BORTOLUZ PP Sim
CLOVIS DE OLIVEIRA PTB Não Votou
ELISANDRO FIUZA REPUB Sim
ESTELA BALARDIN PT Sim
FELIPE GREMELMAIER MDB Ausente
GILFREDO DE CAMILLIS PSB Não Votou
GLADIS FRIZZO MDB Sim
JOSÉ PASCUAL DAMBRÓS PSB Sim
JULIANO VALIM PSD Sim
LUCAS CAREGNATO PT Não Votou
MARISOL SANTOS PSDB Sim
MAURÍCIO MARCON NOVO Sim
MAURÍCIO SCALCO NOVO Não Votou
OLMIR CADORE PSDB Ausente
RAFAEL BUENO PDT Ausente
RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim
RICARDO DANELUZ PDT Sim
ROSELAINE FRIGERI PT Não Votou
SANDRO FANTINEL PATRI Sim
TATIANE FRIZZO PSDB Ausente
VELOCINO JOÃO UEZ PTB Presente
WAGNER PETRINI PSB Ausente