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Com apoio da Rede de Escolas Municipais do Rio Grande do Sul e da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Caxias do Sul, o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), o Senado Federal e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) promovem o curso “O Papel do Vereador”, que ocorrerá de 1° de setembro a 12 de outubro (em quatro aulas), de forma totalmente online.
O curso tem como objetivo auxiliar os vereadores, os futuros candidatos ao cargo e os eleitores a refletir sobre o papel do parlamentar municipal, seus direitos e deveres e como agir no cargo. Outra finalidade consiste em conhecer os fundamentos constitucionais do Legislativo Municipal e entender as competências parlamentares e o comportamento a ser observado, por ocasião da discussão e da votação das matérias, o exercício inviolável do voto.
Os interessados devem se inscrever no site do Instituto Legislativo Brasileiro, Cursos com Tutoria (https://bit.ly/3hw5Ohs), selecionar “TURMA 6”, informar login, senha e a chave de acesso: TCERS-2020. Essa turma é destinada, exclusivamente, para cidadãos do Rio Grande do Sul. Qualquer dúvida pode ser tirada pelo e-mail: ead@tce.rs.gov.br.
Vale lembrar que as eleições de 2020 foram adiadas para 15 de novembro (1° turno) e 29 de novembro (2° turno), devido à pandemia da Covid-19. Dúvidas: ligar para a Escola do Legislativo (54-3066-3829).