As dificuldades da prefeitura, para suprir a demanda por vagas, nas escolas infantis de Caxias do Sul, estão levando a Comissão de Direitos Humanos da Câmara a propor reavaliação de critérios. O assunto gerou cerca de três horas de debates, durante audiência pública, realizada na tarde desta sexta-feira (18/03), no Plenário do Legislativo. A presidente da comissão, vereadora Denise Pessôa/PT, propôs a criação de um grupo representativo, para estudar formas de decidir locais, quantidades de vagas e recursos a serem investidos, quando da construção de creches municipais.

A parlamentar antecipou que buscará contar com a participação do secretário municipal da Educação, Edson da Rosa, e outros membros do Executivo. Acredita que a Comissão de Educação e a Frente em Defesa da Criança e do Adolescente da Casa também contribuirão para a iniciativa. Mencionou, ainda, a União das Associações de Bairro, conselheiros tutelares, entre outros.

De acordo com o secretário da Educação, 2,5 mil crianças ainda não conseguiram vagas nas escolas infantis da rede municipal. Mesmo assim, Edson da Rosa destacou que, entre 2005 e 2011, o número de creches passou de 26 para 36, sendo que a quantidade de crianças contempladas atingiu 3.404. Antes, era de 1.691. Disse que 1.094 estão na pré-escola (quatro e cinco anos de idade). Acrescentou que foram investidos R$ 3 milhões, na construção das unidades.

Ele mostrou-se preocupado com o fato de, nos últimos anos, Caxias do Sul ter registrado crescimento demográfico de 20,8%. O último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística contabilizou cerca de 435 mil habitantes na cidade. Essa evolução populacional faz com que, em todos os meses do ano, haja demanda por matrícula, nas escolas. O desempenho econômico do município estimula a vinda de migrantes, observou.

Rosa também comentou que os municípios têm assumido fatias maiores de investimento, sem que a contrapartida do governo federal apresente as fatias esperadas pelo Executivo. No caso do Fundeb, fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica da União, informou que, pelo último balanço, dos R$ 13,869 milhões aplicados em Caxias, R$ 5,2 milhões vieram do programa. Conforme o secretário, o restante da verba coube à prefeitura.

Na sequência, a presidente do Conselho Municipal de Educação, Gláucia Gomes, atentou que, conforme mapeamento de 2010, a cidade possui 7,35 mil crianças em escolas, sendo que 4,5 mil estudam em instituições privadas. Comparou que, em nível nacional, a proporção é de que 65% das vagas sejam supridas pelo poder público. Por isso, cobrou a abertura de mais vagas, em Caxias.

As conselheiras tutelares Cleonice Andrade (região Norte) e Marien Andreazza (região Sul) também cobraram providências quanto a vagas. A presidente da Frente em Defesa da Criança e do Adolescente, vereadora Ana Corso/PT, complementou com o caso do bairro Mariani, cujas mães seguem exigindo a instalação de uma creche na localidade.

O vereador Rodrigo Beltrão/PT acusou o que entende como desemparo à educação, no município. Além da ampliação de investimentos, sustentou que a construção de creches precisa ser prioridade.

Por outro lado, a líder do governo, vereadora Geni Peteffi/PMDB, criticou as formas de condução do assunto. Ponderou que atender à demanda por vagas, nas creches, não é tarefa para o curto prazo. Garantiu que a prefeitura está tomando providências, a fim de contemplar o maior número de crianças.

Para o vereador Mauro Pereira/PMDB, o ritmo de evolução econômica da cidade justifica as dificuldades de suprir demandas de diversos setores. No caso do bairro Mariani, contudo, lembrou que a região já foi beneficiada por obras de pavimentação.

O município possui 50 mil professores e alunos. Dos R$ 183 milhões do orçamento da Educação, 89% destinam-se para a cobertura da folha salarial.

Entre outras autoridades, participaram da audiência os vereadores Ana Corso/PT, Ari Dallegrave/PMDB, Arlindo Bandeira/PP, Denise Pessôa/PT, Elói Frizzo/PSB, Geni Peteffi/PMDB, Marcos Daneluz/PT (presidente da Casa), Mauro Pereira/PMDB, Renato Nunes/PRB, Renato Oliveira/PCdoB, Rodrigo Beltrão/PT, Vinicius Ribeiro/PDT.

Presidida pela vereadora Denise Pessôa/PT, também integram a Comissão de Direitos Humanos os parlamentares Ana Corso/PT, Mauro Pereira/PMDB, Renato Nunes/PRB e Renato Oliveira/PCdoB.

A Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente é composta pelos vereadores Ana Corso/PT (presidente), Arlindo Bandeira/PP, Daniel Guerra/PSDB, Denise Pessôa/PT, Geni Peteffi/PMDB, Gustavo Toigo/PDT e Renato Nunes/PRB.