A moção 5/2020 foi aprovada por unanimidade, em regime de urgência, na sessão ordinária desta terça-feira (21/07). O requerimento se opõe às medidas de aumento de impostos do setor do vinho, de 18% para 25%, contidas na proposta de Reforma Tributária Estadual. A moção é de autoria coletiva, assinada pelos vereadores Velocino Uez/PTB, Alceu Thomé/PTB, Arlindo Bandeira/PP, Edi Carlos Pereira de Souza/PSB, Edson da Rosa/PP, Felipe Gremelmaier/MDB, Gladis Frizzo/MDB e Gustavo Toigo/PDT.

Os parlamentares afirmam que, havendo aumento da carga tributária, a competição dos vinhos produzindo na região com vinhos do mercado internacional torna-se desleal, uma vez que vinhos importados se tornaram bem mais acessíveis que os nacionais. Ainda de acordo com o texto, em Caxias do Sul, são mais de 1.500 famílias que cultivam 3.800 hectares de uvas. Essas famílias vivem da produção de uvas que é a matéria-prima do vinho, sendo que o acréscimo do imposto fará que os vinhos diminuam a competitividade com os vinhos importados, principalmente dos países vizinhos. Os parlamentares argumentam que na Serra Gaúcha, o vinho tem grande valor cultural, estando servido em todas as mesas, como alimento.

Os autores também destacam que a Serra Gaúcha é a maior e mais importante região vinícola do Brasil, respondendo por 85% da produção nacional de vinhos. Hoje, a área de produção vitivinícola no Brasil soma 82 mil hectares, divididos principalmente entre seis regiões. Há mais de 1,1 mil vinícolas espalhadas pelo país, sendo a maioria instalada em pequenas propriedades (média de dois hectares de vinhedos por família). O país se consolidou como o quinto maior produtor da bebida no Hemisfério Sul e é um dos mercados que cresce mais rapidamente no globo.

Neste sentido, os vereadores se posicionam contrários às medidas de aumento de impostos do setor do vinho de 18% para 25% contidas na proposta de Reforma Tributária Estadual.

Agora, a moção deve ser encaminhada aos Deputados Estaduais Carlos Búrigo/MDB, Elton Webber/PSB, Pepe Vargas/PT, Fran Somensi/Republicanos e Neri o Carteiro/Solidariedade; para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul; para a Secretaria da Agricultura do Rio Grande do Sul, para as Câmaras de Vereadores dos Municípios que fazem parte da Região da Serra Gaúcha e para o Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite/PSDB.

DELIBERAÇÃO SOBRE A MOÇÃO 5/2020

Vereador - Partido – Voto

ADILÓ DIDOMENICO PSDB Sim

ALBERTO MENEGUZZI PSB Sim

ALCEU THOMÉ PTB Sim

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

CHICO GUERRA REPUB Sim

CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Sim

CLOVIS DE OLIVEIRA PTB Sim

DENISE PESSÔA PT Sim

EDI CARLOS PEREIRA PSB Ausente

EDSON DA ROSA PP Sim

ELISANDRO FIUZA REPUB Sim

FELIPE GREMELMAIER MDB Sim

GLADIS FRIZZO MDB Sim

GUSTAVO TOIGO PDT Sim

PAULA IORIS PSDB Sim

PAULO PÉRICO Sim

RAFAEL BUENO PDT Sim

RENATO OLIVEIRA PCdoB Sim

RICARDO DANELUZ PDT Presente

RODRIGO BELTRÃO PSB Ausente

TATIANE FRIZZO PSDB Sim

VELOCINO UEZ PTB Sim

WAGNER PETRINI PSB Sim