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A construção de prédios residenciais, nas proximidades do Aeroporto Regional Hugo Cantergiani, movimentou a sessão ordinária desta quinta-feira (10). Foram à votação dois pedidos de informação de autoria da petista Ana Corso.
Um deles, aprovado por unanimidade, foi antecipado pela vereadora, ainda na sessão de ontem (09), e trata da construção de quatro prédios residenciais de 10 pavimentos, na Rua José Bertelli, bairro Salgado Filho. A obra, inicialmente liberada, teve interdição do Departamento Aeroportuário do Estado (DAP), no dia 25 de fevereiro. Com base nos laudos do DAP, a parlamentar afirmou que a obra, liberada pela prefeitura, não poderia ter sido construída, por comprometer as operações do aeroporto.
A vereadora quer esclarecer se o projeto obteve a aprovação cumprindo as determinações do Plano Diretor do município para a área, além de consultar pareceres técnicos e demais documentações envolvidas. Ana também pediu cópia do contrato social da empresa responsável pelo empreendimento.
A grande polêmica ficou em torno do segundo requerimento, rejeitado por maioria de votos. O documento solicitava informações sobre um conjunto residencial do bairro Santa Corona, também do Programa Minha Casa, Minha Vida. Próximo à cabeceira sul da pista do aeroporto, o empreendimento conta com quatro prédios, de dois blocos cada um, com altura de cinco andares.
A intervenção da parlamentar, nesse caso, é para esclarecer se a liberação inicial da obra, pela prefeitura, teve o aval do DAP. Conforme dados contidos no pedido de informações, o residencial foi embargado pelo município, diante de uma possível interdição do aeroporto pelo departamento. A altura máxima, permitida para as edificações do entorno, também é questionada. Informações levantadas pela vereadora dão conta de que, na área do Santa Corona, o limite seria de quatro andares.
Os vereadores que votaram contrariamente ao requerimento, sobre o residencial do bairro Santa Corona, alegaram que o documento não apresenta informações consistentes e que os dados apresentados pela vereadora Ana seriam imprecisos, e sem embasamento técnico. Disseram, ainda, que não há comprovação de que o prédio tenha sido construído de forma irregular.
Os parlamentares favoráveis defenderam a seriedade do pedido de informações, devido ao risco existente de pousos e decolagens. Referiram, ainda, que as questões solicitadas são claras e englobam a segurança das pessoas que vivem na região, além das futuras proprietárias dos imóveis.
Requerimento residencial bairro Salgado Filho - Votos: Alaor Michels de Oliveira/PMDB(a favor) , Ana Maria Corso/PT (a favor) , Ari Antonio Dallegrave/PMDB (a favor) , Arlindo Bandeira/PP (a favor) , Daniel Antonio Guerra/PSDB (a favor) , Denise da Silva Pessôa/PT (a favor), Edio Elói Frizzo/PSB (a favor), Geni Petteffi/PMDB (a favor), Guiovane Maria/PT (a favor), Gustavo Luis Toigo/PDT (a favor), Moisés Paese/PDT (a favor), Mauro Pereira/PMDB (a favor), Renato de Oliveira Nunes/PRB (a favor), Renato José Ferreira de Oliveira/PCdoB (a favor), Rodrigo Moreira Beltrão/PT (a favor) , Vinicius Ribeiro/PDT (a favor).
Requerimento residencial bairro Santa Corona - Votos: Alaor Michels de Oliveira/PMDB (contra) , Ana Maria Corso/PT(a favor) , Ari Antonio Dallegrave/PMDB (contra), Arlindo Bandeira/PP (contra) , Daniel Antonio Guerra/PSDB(a favor) , Denise da Silva Pessôa/PT(a favor), Edio Elói Frizzo/PSB (contra), Geni Petteffi/PMDB (contra), Guiovane Maria/PT(a favor), Gustavo Luis Toigo/PDT (contra), Moisés Paese/PDT (contra), Mauro Pereira/PMDB (contra) , Renato de Oliveira Nunes/PRB (contra), Renato José Ferreira de Oliveira/PCdoB (a favor), Rodrigo Moreira Beltrão/PT (ausente no plenário) , Vinicius Ribeiro/PDT (contra).