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Durante a sessão ordinária desta terça-feira (28/04), foi aprovado por unanimidade o requerimento 16/2020, de autoria do vereador Rafael Bueno/PDT, que solicita informações ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal da Educação sobre um possível retorno às aulas da Educação Infantil, no atual momento de pandemia da Covid-19. Com a aprovação, a Prefeitura tem até 30 dias para responder.
Entre os 16 questionamentos, Bueno destaca como será cumprida a questão do distanciamento social de, no mínimo, dois metros para cada indivíduo dentro das salas de aula, sendo que educadoras e crianças estão em contato frequente.
A utilização de máscaras também é questionada. Bueno pergunta se as crianças menores de três anos de idade terão que utilizar o equipamento de proteção, sendo que ainda não compreendem a necessidade do uso. O parlamentar questiona se o município seria o fornecedor de máscaras, considerando que inúmeras escolas atendem crianças em situação de vulnerabilidade social.
Além da situação dos alunos, o parlamentar também demonstra preocupação com as equipes de funcionários que trabalham nas escolas, principalmente aquelas que fazem parte do grupo de risco (acima de 60 anos, gestantes, doentes crônicos, doentes autoimunes). Um dos questionamentos é se os atestados serão abonados e os salários desses colaboradores serão mantidos.
O documento ainda traz diversas perguntas, de como seria feita a contenção de aglomeração, durante inúmeros momentos do dia de aula, incluindo refeições, atividades recreativas e a hora do sono.
Líder do governo Cassina na Casa, o vereador Velocino Uez/PTB declarou apoio ao requerimento, destacando a necessidade de haver transparência. O presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, Paulo Périco/MDB, informou a Bueno e aos demais vereadores que já está sendo realizado o contato com a secretária da Educação, Flávia Vergani, para que compareça ao Legislativo e tire dúvidas dos parlamentares.
DELIBERAÇÃO SOBRE O REQUERIMENTO Nº 16/2020
Vereador - Partido – Voto
ADILÓ DIDOMENICO PSDB Sim
ALBERTO MENEGUZZI PSB Sim
ALCEU THOMÉ PTB Sim
ARLINDO BANDEIRA PP Sim
CHICO GUERRA REPUB Sim
CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Sim
CLOVIS DE OLIVEIRA PTB Sim
DENISE PESSÔA PT Sim
EDI CARLOS PEREIRA PSB Sim
EDSON DA ROSA PP Sim
ELISANDRO FIUZA REPUB Sim
FELIPE GREMELMAIER MDB Sim
GLADIS FRIZZO MDB Sim
GUSTAVO TOIGO PDT Sim
PAULA IORIS PSDB Sim
RAFAEL BUENO PDT Sim
RENATO OLIVEIRA PCdoB Sim
RICARDO DANELUZ PDT Presente
RODRIGO BELTRÃO PSB Sim
TATIANE FRIZZO PSDB Sim
VELOCINO UEZ PTB Sim
WAGNER PETRINI PSB Sim