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Na sessão ordinária desta quinta-feira (05/03), os vereadores aprovaram por maioria (18x3), o projeto de lei n° 132/2018, que institui o programa “Adote uma Lixeira” no município de Caxias do Sul. A autoria do projeto é do ex-vereador e atual prefeito de Caxias, Flavio Cassina/PTB.
A matéria tem o objetivo de ajudar a população a ter uma cidade mais limpa e organizada. O documento explica que ainda é necessário fazer muito no quesito ter uma cidade com lixeiras eficientes, mantendo as vias públicas organizadas e limpas. Atualmente, diversos desses recipientes se encontram danificados e necessitando de manutenção.
Outro objetivo do PL é criar parceria entre o poder executivo e a iniciativa privada, que poderá adotar uma dessas lixeiras. A ideia é que empresas, ao assumir a responsabilidade, poderão garantir a manutenção dos recipientes e prolongar a vida útil da lixeira. Ao adotante, ficará garantido o direito de poder divulgar sua marca. Porém, caso a lixeira seja adotada, o projeto veta que haja veiculação de propagandas de bebidas alcoólicas, cigarros, propagandas que atentem ao pudor, sigla de partidos políticos, seitas religiosas, entre outros.
Agora, o projeto de lei segue para a sanção do prefeito Cassina, que protocolou a proposta ainda quando exercia o cargo de vereador na Câmara Municipal.
DELIBERAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI nº 132/2018 (votação):
ADILÓ DIDOMENICO PTB Sim
ADRIANO BRESSAN MDB Sim
ALBERTO MENEGUZZI PSB Não
ALCEU THOMÉ PTB Sim
ARLINDO BANDEIRA PP Sim
CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Não
CLOVIS DE OLIVEIRA PTB Sim
DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim
EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Não votou
EDSON DA ROSA MDB Sim
ELISANDRO FIUZA REPUB Sim
FELIPE GREMELMAIER MDB Sim
FRANCISCO ANTÔNIO GUERRA REPUB Sim
GLADIS FRIZZO MDB Não
GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim
PAULA IORIS PSDB Sim
RAFAEL BUENO PDT Sim
RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim
RICARDO DANELUZ PDT Presente
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim
TATIANE FRIZZO SOLID Sim
VELOCINO JOÃO UEZ PDT Sim
WAGNER PETRINI PSB Sim