Na sessão desta terça-feira (03/03), o vereador Velocino Uez/PDT ocupou a tribuna para repercutir o projeto de lei (PL) de sua autoria, intitulado “Adote uma Rua”. O PL 55/2018, que discorre sobre o assunto, terminou aprovado há pouco, durante a ordem do dia do Parlamento caxiense.

O pedetista explicou que a proposição tem como objetivo firmar parcerias entre Executivo e pessoas físicas e jurídicas, para urbanização, manutenção e conservação de ruas do município. Ele atentou que moradores de diversas localidades têm intenção de contribuir com o embelezamento da cidade, porém, não possuem autorização do poder público para tal.

Velocino destacou que a participação na iniciativa é voluntária e não exime a administração municipal da responsabilidade sobre esses espaços. O parlamentar ainda pontuou que o PL também visa reduzir os custos da municipalidade e oportunizar aos cidadãos a manutenção do passeio público. A partir disso, solicitou o voto favorável ao projeto.  

A vereadora Paula Ioris/PSDB recordou o decreto 17.108/2014, que regulamenta o Programa Floresça Caxias, propiciando a participação privada nos cuidados de espaços como parques, canteiros, jardins, praças, rótulas e outras áreas. A tucana destacou que o decreto vai ao encontro da proposição apresentada por Velocino. O parlamentar Clóvis Xuxa/PTB parabenizou a iniciativa e se posicionou favorável ao texto.