O plenário caxiense decidiu, nesta quinta-feira (13/02), por unanimidade, adiar por cinco dias a moção de apoio ao presidente da República, Jair Bolsonaro, referente à proposição de zerar os impostos federais incidentes sobre os combustíveis. O texto (moção 1/2020) foi protocolado no Legislativo caxiense pelos vereadores Adriano Bressan/MDB, Alceu João Thomé/PTB, Arlindo Bandeira/PP, Clovis de Oliveira/PTB (Xuxa), Edson da Rosa/MDB, Gladis Franceschetto Frizzo/MDB, Tatiane Frizzo/Solidariedade e Velocino João Uez/PDT.

Bressan enfatizou que a ideia é buscar a redução dos impostos que se inserem sobre os combustíveis. Por outro lado, a parlamentar Denise Pessôa/PT questionou o texto da moção por mencionar a possibilidade de zerar os tributos, enquanto Bressan citou “reduzir”. Também indagou o fato de o presidente Bolsonaro não ter apresentado estudo de impacto sobre a possibilidade de zerar os impostos sobre os combustíveis. Diante do impasse, o emedebista solicitou o adiamento da matéria.

Aproveitando o assunto, pelo perfil da equipe econômica do governo federal e também por não ter conhecimento de estudos de impacto, Alberto Meneguzzi/PSB adiantou que votaria contra a moção. O parlamentar Elisando Fiuza/Republicanos foi outro a entender necessário esse estudo. Já a parlamentar Paula Ioris/PSDB defendeu uma moção para que a reforma tributária seja discutida no Congresso Nacional.  Na mesma linha da tucana, retomando a relevância do pacto federativo, se posicionou o emedebista Felipe Gremelmaier.

Os autores da moção 1/2020 sustentam a necessidade de diminuir a carga tributária brasileira, tendo em vista que o Brasil possui, atualmente, uma das maiores cargas tributárias do mundo. “Por esse motivo, vem perdendo competitividade em relação aos demais países, inclusive os que integram o bloco do Mercosul e disputam o mercado mundial”, argumentam.

Os legisladores consideram que “ao propor zerar os impostos incidentes sobre os combustíveis, teremos um decréscimo acentuado no preço final do litro, possibilitando o reaquecimento da economia, a diminuição dos índices inflacionários, a baixa imediata do valor dos produtos para o consumidor final e o aumento do poder de compra da população”.

Também acrescentam que o aumento nos combustíveis tem impactado no valor das passagens do transporte público e, consequentemente, no bolso da população, principalmente aos trabalhadores e trabalhadoras que necessitam se deslocar no dia a dia rumo ao serviço. ”Apesar de termos umas das maiores cargas tributárias do mundo e os impostos sobre os combustíveis representarem um percentual de aproximadamente 20% do total arrecadado entre todos, assim mesmo, temos serviços públicos de péssima qualidade, estradas esburacadas e em más condições de conservação”, prosseguem.

Os vereadores também entendem necessário discutir sobre a diminuição do valor dos combustíveis entre União, Estados e municípios. “Considerando que esse assunto é bastante complexo, devido às dificuldades financeiras que atravessam os Estados, entendemos que toda e qualquer iniciativa que vise diminuir a carga tributária e que traga benefício à população merece ser discutida e apreciada pelas autoridades constituídas”, sustentam.

Caso o texto da moção voltar ao plenário e for aprovado, deverá ser remetido às seguintes autoridades: presidência e vice-presidência da República; ministros da Fazenda, dos Transportes, e de Minas e Energia; chefia de gabinete da República; presidências da Petrobras, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal; senadores gaúchos; governo gaúcho, presidência da Assembleia gaúcha e todos os deputados estaduais representantes da região.

DELIBERAÇÃO SOBRE PEDIDO DE ADIAMENTO POR 5 DIAS - MOÇÃO Nº 1/2020

Vereador - Partido - Voto

ADILÓ DIDOMENICO PTB Sim

ADRIANO BRESSAN MDB Sim

ALBERTO MENEGUZZI PSB Sim

ALCEU THOMÉ PTB Sim

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Sim

CLOVIS DE OLIVEIRA PTB Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim

EDSON DA ROSA MDB Sim

ELISANDRO FIUZA REPUB Sim

FELIPE GREMELMAIER MDB Sim

GLADIS FRIZZO MDB Não Votou

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Não Votou

PAULA IORIS PSDB Sim

RAFAEL BUENO PDT Ausente

RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim

RICARDO DANELUZ PDT Presente

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim

TATIANE FRIZZO SOLID Não Votou

TIBIRIÇÁ VIANNA MAINERI REPUB Sim

VELOCINO JOÃO UEZ PDT Sim

WAGNER PETRINI PSB Sim