Às 8h30 desta terça-feira (04/02), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece o início do último ano legislativo da atual XVII Legislatura (2017-2020), com a primeira sessão ordinária de 2020. Conduzida pelo presidente da Casa, vereador Ricardo Daneluz, a plenária contará com a presença do prefeito Flavio Cassina. Em cumprimento à Lei Orgânica do Município, o chefe do Executivo terá de 20 a 30 minutos, para expor a situação da cidade e detalhar ações de governo dos próximos meses.

Logo na abertura dos trabalhos, será feita a eleição para a ocupação temporária da Vice-Presidência da Mesa Diretora, já que o vereador Paulo Périco/MDB, eleito para o cargo em dezembro passado, se encontra licenciado para atuar como secretário municipal da Cultura. Registraram candidaturas ao cargo os vereadores Adriano Bressan/MDB e Denise Pessôa/PT. Ambos terão cinco minutos para defenderem o próprio nome. Ato contínuo, ocorrerá votação individual dos vereadores. Com maioria absoluta de votos, o candidato eleito será o vice-presidente da Casa até o retorno de Périco às funções legislativas.

O primeiro item da ordem do dia desta terça-feira dispõe sobre a apreciação da admissibilidade do documento externo 14/2020, por meio do qual Michele Carpinski da Silva e Rodolfo Pereira Valim Junior solicitam o impeachment do prefeito Cassina e do vice-prefeito Edio Elói Frizzo. Os autores do pedido de impedimento alegam supostas infrações político-administrativas.

Em seguida, em primeira discussão, entra o projeto de lei 94/2019, assinado pela vereadora Gladis Frizzo/MDB. A parlamentar propõe a redução progressiva da aquisição de material plástico descartável, à base de polietileno ou de derivados de petróleo, destinado ao consumo de bebidas e alimentos.

O último processo legislativo da ordem do dia contém o projeto de lei 193/2017, de autoria do vereador Velocino Uez/PDT. O pedetista tenta obrigar, em academias, a presença do equipamento para medir pressão arterial.