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Um pedido de impeachment contra os atuais prefeito de Caxias do Sul, Flávio Cassina/PTB, e vice-prefeito, Edio Elói Frizzo/PSB, foi protocolado no Legislativo caxiense na tarde desta terça-feira (14/01). Os autores da denúncia sobre infrações político-administrativas são: Rodolfo Pereira Valim Junior e Michele Carpinski da Silva.
Assim que recebeu o documento, o presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Ricardo Daneluz/PDT, encaminhou para análise da Assessoria Jurídica da Casa. Num primeiro momento, a Assessoria Jurídica já informa que esse tipo de documento precisa ser apreciado pelos vereadores em sessão ordinária.
Assim, a previsão é que isso ocorra na primeira sessão ordinária do ano de legislativo de 2020, que será no próximo dia 4 de fevereiro. O rito de apreciação terá como base o decreto-lei federal 201/1967.
Clique AQUI para acessar a íntegra do Documento Externo 14/2020, com o pedido de impeachment protocolado hoje (14/01) na Câmara.