A cerimônia de posse da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul para este ano de 2020 será no auditório da Prefeitura Municipal (Rua Alfredo Chaves, 1333, bairro Exposição). A solenidade é aberta ao público e se inicia às 16h desta quinta-feira (02/01). A transferência de local se deve a uma falha na energia elétrica do prédio da Câmara, decorrente de um problema técnico. Houve um princípio de incêndio localizado no Quadro Geral de Baixa Tensão (QGBT), cujas causas estão sendo averiguadas. O expediente na Câmara, com atendimento à população, segue normal, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, sem fechar ao meio-dia.

Assume o comando do Legislativo caxiense o vereador Ricardo Daneluz/PDT. Também integram a nova Mesa Diretora: Paulo Périco/MDB (1º vice-presidente), Alceu Thomé/PTB (2º vice-presidente), Tatiane Frizzo/Solidariedade (1ª secretária) e Alberto Meneguzzi/PSB (2º secretário).

A comunidade poderá acompanhar a cerimônia pelas redes sociais da Câmara: fanpage (camaracaxias), youtube (tvcamaracaxias) e pelo site: www.camaracaxias.rs.gov.br.

Após a solenidade de posse, Daneluz repassará os trabalhos ao 1º vice-presidente da Casa, parlamentar Paulo Périco/MDB. Isso porque Daneluz assume o cargo de prefeito em exercício, substituindo Flávio Cassina/PTB, que retorna à Câmara.

Na condição de presidente do Parlamento, Cassina assumiu a prefeitura em 23 de dezembro devido ao decreto legislativo 414/A, de 22 de dezembro de 2019, que deixou pública a cassação do mandato do prefeito Daniel Guerra/Republicanos. Daneluz permanecerá como chefe do Executivo até a eleição indireta do futuro prefeito e vice, prevista para ocorrer em 9 de janeiro, às 8h30min, durante sessão extraordinária.

Registros de candidaturas
   Os registros de candidaturas podem ser feitos até as 17h desta quinta-feira (02/01), no setor de Arquivo e Protocolo do Legislativo (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição). A partir da deliberação dos registros pela Mesa Diretora, a eleição transcorrerá de forma indireta, ou seja, os 23 vereadores terão direito ao voto nominal e por ordem alfabética, sem espaços para declarações.

Já os candidatos poderão se pronunciar na tribuna por até cinco minutos. Será eleito aquele que obter 12 votos, o que corresponde à maioria absoluta do Parlamento. A partir disso, a sessão será suspensa para a lavratura da ata e imediatamente os novos prefeito e vice serão empossados pelo presidente da Câmara. O rito e os requisitos de elegibilidade estão previstos na resolução de mesa 962A/2019. São previstas as seguintes condições de elegibilidade:

I - nacionalidade brasileira;
II - pleno exercício dos direitos políticos:
III - alistamento eleitoral;
IV - domicílio eleitoral na circunscrição, pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses;
V - filiação em partido político, pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses; e
VI - idade mínima de 21 anos.

MESA DIRETORA 2020
Presidente: Ricardo Daneluz/PDT
1º Vice-Presidente: Paulo Périco/MDB
2º Vice-Presidente: Alceu Thomé/PTB
1ª Secretária: Tatiane Frizzo/Solidariedade
2º Secretário: Alberto Meneguzzi/PSB