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A criação do Selo Local Amigo da Amamentação, em Caxias do Sul, foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (12/11). O projeto de decreto legislativo 10/2018 é de autoria da vereadora Denise Pessôa/PT e obteve aprovação sob a forma de substitutivo, com emendas modificativas, para adequações técnicas. A própria petista assinou as alterações.
A iniciativa prevê que, a cada ano par, seja concedida a distinção a um estabelecimento comercial da cidade que contribua com ações e projetos, em favor da valorização da amamentação. Entre outros requisitos, consta disponibilizar local e condições adequadas para o uso de mulheres lactantes, a fim de que amamentem ou coletem o leite materno.
Se a medida obtiver aprovação, os interessados poderão se habilitar ao selo, no ano corresponde ao da sua entrega, no período de 1º de janeiro a 31 de março. A análise dos postulantes ao prêmio caberá à Procuradoria Especial da Mulher. A premiação será entregue em sessão ordinária do mês de maio, em data a ser fixada pela Câmara, por meio da referida Procuradoria.
EMENDA MODIFICATIVA AO SUBSTITUTIVO nº 2/2019 contido no PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10/2018 (votação):
ADILÓ DIDOMENICO PTB Sim
ALBERTO MENEGUZZI PSB Sim
ALCEU THOMÉ PTB Não Votou
ARLINDO BANDEIRA PP Sim
CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Sim
DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim
EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim
EDIO ELÓI FRIZZO PSB Sim
EDSON DA ROSA MDB Sim
ELISANDRO FIUZA REPUB Não Votou
FELIPE GREMELMAIER MDB Sim
FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Presente
GLADIS FRIZZO MDB Sim
GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim
PAULA IORIS PSDB Não Votou
PAULO FERNANDO PERICO MDB Sim
RAFAEL BUENO PDT Sim
RENATO DE OLIVEIRA NUNES PR Sim
RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim
RICARDO DANELUZ PDT Sim
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim
TATIANE FRIZZO SOLID Sim
VELOCINO JOÃO UEZ PDT Sim
EMENDA MODIFICATIVA AO SUBSTITUTIVO nº 3/2019 contido no PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10/2018 (votação):
ADILÓ DIDOMENICO PTB Sim
ALBERTO MENEGUZZI PSB Sim
ALCEU THOMÉ PTB Não Votou
ARLINDO BANDEIRA PP Sim
CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Sim
DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim
EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim
EDIO ELÓI FRIZZO PSB Sim
EDSON DA ROSA MDB Sim
ELISANDRO FIUZA REPUB Não Votou
FELIPE GREMELMAIER MDB Sim
FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Presente
GLADIS FRIZZO MDB Sim
GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim
PAULA IORIS PSDB Não Votou
PAULO FERNANDO PERICO MDB Sim
RAFAEL BUENO PDT Sim
RENATO DE OLIVEIRA NUNES PR Sim
RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim
RICARDO DANELUZ PDT Sim
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim
TATIANE FRIZZO SOLID Sim
VELOCINO JOÃO UEZ PDT Sim
SUBSTITUTIVO nº 1/2019 contido no PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10/2018 (votação):
ADILÓ DIDOMENICO PTB Sim
ALBERTO MENEGUZZI PSB Sim
ALCEU THOMÉ PTB Não Votou
ARLINDO BANDEIRA PP Sim
CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Sim
DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim
EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim
EDIO ELÓI FRIZZO PSB Sim
EDSON DA ROSA MDB Sim
ELISANDRO FIUZA REPUB Não Votou
FELIPE GREMELMAIER MDB Sim
FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Presente
GLADIS FRIZZO MDB Sim
GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim
PAULA IORIS PSDB Não Votou
PAULO FERNANDO PERICO MDB Sim
RAFAEL BUENO PDT Sim
RENATO DE OLIVEIRA NUNES PR Sim
RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim
RICARDO DANELUZ PDT Sim
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Não Votou
TATIANE FRIZZO SOLID Sim
VELOCINO JOÃO UEZ PDT Sim