Buscar a autorização da União para exploração de basalto é o objetivo da moção nº 23/2019, de autoria coletiva, aprovada na sessão desta quinta-feira (31/10). Conforme a Constituição Federal, os estudos dessas jazidas só podem ser realizados mediante concessão do Planalto.

A exposição de motivos explica que os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina dispõem dessas rochas, que podem ser utilizadas na construção civil para produzir pisos e paredes. Ainda se defende que as prefeituras tenha autonomia para autorizar a exploração, o que contribuiria socialmente com muitos municípios.

Um dos autores, Velocino Uez/PDT ponderou que as prefeituras ficam reféns da legislação ao não poder explorar o basalto. A partir disso, defendeu a aprovação da moção e a mudança na lei. Cópias do documento serão enviadas ao Congresso Nacional e ao Presidente da República, Jair Bolsonaro/PSL.

DELIBERAÇÃO À MOÇÃO nº 23/2019

Vereador - Partido - Voto

ADILÓ DIDOMENICO PTB Ausente

ALBERTO MENEGUZZI PSB Sim

ALCEU THOMÉ PTB Sim

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Sim

DENISE PESSÔA PT Sim

EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Ausente

ELÓI FRIZZO PSB Sim

EDSON DA ROSA MDB Sim

ELISANDRO FIUZA REPUB Sim

FELIPE GREMELMAIER MDB Sim

FLÁVIO CASSINA PTB Presente

GLADIS FRIZZO MDB Ausente

GUSTAVO TOIGO PDT Sim

PAULA IORIS PSDB Sim

PAULO PERICO MDB Sim

RAFAEL BUENO PDT Sim

RENATO NUNES PR Ausente

RENATO OLIVEIRA PCdoB Sim

RICARDO DANELUZ PDT Sim

RODRIGO BELTRÃO PT Sim

TATIANE FRIZZO SOLID Sim

VELOCINO JOÃO UEZ PDT Sim