A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) da Câmara Municipal de Caxias do Sul realizou uma audiência pública na tarde desta terça-feira (29/10), para apreciação de contas da saúde do município, referentes ao 2º quadrimestre de 2019. O encontro ocorreu na sala das comissões do Legislativo caxiense e teve o detalhamento do setor, no referido período, pelo secretário municipal da Saúde, Júlio César Freitas. A condução dos trabalhos coube ao presidente da comissão, vereador Renato Oliveira/PCdoB.

Junto com o secretário, estavam a representante da diretoria, Aleandra Turella, a diretora de políticas públicas em saúde, Léia Muniz, e a diretora do Departamento de Avaliação, Controle, Regulação e Auditoria (DACRA), Marguit Meneguzzi. A despesa com ações e serviços públicos em saúde, no período apresentado, chegou a R$ 86.854.919,85, totalizando 30,51% da receita municipal aplicada em saúde.

Aleandra explanou que, no período, desde o mês de maio até agosto de 2019, a receita de impostos chegou a R$ 284.641.656,38. No quadrimestre, os recursos municipais aplicados em saúde tiveram o saldo de R$ 7.806.669,06. As despesas pagas nas esferas municipais, estaduais e federais totalizaram R$ 143.018.767,46. Com a soma das três esferas, o saldo no final de abril de 2019 estava em R$ 74.143.132,85, comparado ao final de agosto de 2019, que chegou a R$ 67.622.100,75.

Léia expôs que foram realizados 1.327.189 procedimentos na atenção básica, neste período. Marguit explicou que no atendimento hospitalar foram 9.254 atendimentos, que tiveram o custo de R$ 19.538.286,45. O serviço de urgência e emergência totalizou 314.024 atendimentos, em que o custo ficou zerado porque esses serviços recebem um valor integral de custeio e não por produção. Na rede psicossocial, os 56.171 atendimentos prestados custaram R$ 399.299,73.

No atendimento ambulatorial, foram 3.076.796 atendimentos que utilizaram do recurso financeiro de R$ 19.780.392,40. Na assistência farmacêutica, foram 1.095.875 serviços com o custeio de R$ 453.837,69. Na vigilância em saúde, foram totalizados 68.571 procedimentos com o recurso financeiro zerado por se tratar de serviços que também recebem por bloco de custeio, como o de urgência e emergência.

O vereador-presidente da comissão, Renato Oliveira/PCdoB, solicitou ao secretário que o relatório da execução financeira do quadrimestre seja enviado com antecedência para que possa ser analisado e feitas indagações mais pontuais. No caso desta terça, o relatório foi encaminhado minutos antes do início da audiência.

Renato demonstrou preocupação com a possível diminuição de atendimentos pelo motivo da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Central se encontrar fechada e de haver menos leitos disponíveis no Hospital Virvi Ramos.

O secretário esclareceu que havia uma cláusula no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que previa a contratualização de atendimentos em saúde para a população na rede privada por causa do fechamento da UPA Central para reformas. No período de inverno, por haver maior demanda de atendimentos, a pasta contratualizou com o Hospital Virvi Ramos e disponibilizou 100 consultas por dia e 15 leitos extras, durante os três meses (junho, julho e agosto). De acordo com o secretário da pasta, a ação serviu como uma retaguarda à UPA Zona Norte.

Júlio César explicou que a intenção da Secretaria da Saúde é de que, com a UPA Zona Norte em funcionamento e com a abertura da UPA Central, com prazo para até 31 de dezembro, consiga absorver as consultas e continue com o número de leitos que disponibilizam no momento. Marguit complementou que com o encerramento do contrato dos leitos extras, o tempo médio de espera para acessar o leito será maior.

Além do vereador-presidente Renato Oliveira/PCdoB, fazem parte da Comissão de Saúde e Meio Ambiente os vereadores Felipe Gremelmaier/MDB e Tatiane Frizzo/Solidariedade, que compareceram ao encontro de hoje. Também compõem o grupo parlamentar os vereadores Paula Ioris/PSDB e Rafael Bueno/PDT.