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Por maioria (17 X 2), na sessão ordinária desta terça-feira (16/07), foi aprovado o projeto de lei 128/2017, por meio do qual o vereador Ricardo Daneluz/PDT pretende autorizar a pesca esportiva nas barragens de Caxias do Sul. Agora, a matéria seguirá para a sanção do prefeito municipal.
Pelo texto, a pesca esportiva será possível nas barragens de Caxias do Sul, nas seguintes datas: primeiro sábado de março, último sábado de abril, primeiro sábado de setembro e último sábado de outubro. Conceitualmente, a matéria entende a atividade da pesca esportiva como pesca amadora. Possibilita que se pesque e solte, como forma de garantir a reprodução das espécies e o turismo da pesca.
O texto, se virar lei, estabelecerá as penalidades previstas em legislação federal que discorre sobre meio ambiente. De acordo com Daneluz, no Brasil, estima-se que 345 mil pescadores amadores são licenciados e oito milhões de pessoas têm contato com a pesca amadora.
PROJETO DE LEI nº 128/2017 (votação):
ADILÓ DIDOMENICO PTB Sim
ALBERTO MENEGUZZI PSB Sim
ALCEU THOMÉ PTB Sim
ARLINDO BANDEIRA PP Sim
CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Sim
DENISE DA SILVA PESSÔA PT Não Votou
EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Não Votou
EDIO ELÓI FRIZZO PSB Sim
EDSON DA ROSA MDB Sim
ELISANDRO FIUZA PRB Não
FELIPE GREMELMAIER MDB Sim
FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Presente
GLADIS FRIZZO MDB Ausente
GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim
PAULA IORIS PSDB Sim
PAULO FERNANDO PERICO MDB Sim
RAFAEL BUENO PDT Sim
RENATO DE OLIVEIRA NUNES PR Não
RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim
RICARDO DANELUZ PDT Sim
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim
TATIANE FRIZZO SD Sim
VELOCINO JOÃO UEZ PDT Sim