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O plenário aprovou, de forma unânime, o adiamento, por 15 dias, do parecer de inconstitucionalidade sobre o projeto que busca instituir a República da Melhor Idade em Caxias do Sul (projeto de lei 124/2018). A proposta e o pedido de prorrogação são de autoria da vereadora Gladis Frizzo/MDB.
A matéria, que contém substitutivo, pretende implantar essa república para pessoas com mais de 60 (sessenta) anos, proporcionando a elas melhores condições de moradia e convivência. O texto explica que essa república consiste em moradia coletiva, onde os idosos dividem o trabalho doméstico e se cotizam para o pagamento de luz, água, aquisição de alimentos, material de limpeza e outros sempre que necessários, recebendo apoio através da rede de serviços, para a melhoria da qualidade de vida.
Pelo PL, o espaço têm como objetivo atender o idoso em estado de vulnerabilidade social, propiciando apoio social, habitacional, de saúde e de cultura. Pela proposta, idoso em estado de vulnerabilidade é aquele que recebe um salário mínimo como única fonte de renda. O texto define responsabilidades à Coordenadoria Municipal do idoso para o andamento da iniciativa. “Os idosos constituem um segmento da população que precisa de atenção, investimento e espaço para uma vida de boa qualidade. É necessário que os idosos se organizem, possibilitem a continuidade e a organização em torno de seus interesses básicos”, sustenta a vereadora Gladis Frizzo, na exposição de motivos da matéria.
PEDIDO DE ADIAMENTO POR 15 DIAS - PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO
PROJETO DE LEI Nº 124/2018
Vereador – Partido - Voto
ADILÓ DIDOMENICO PTB Sim
ALBERTO MENEGUZZI PSB Sim
ALCEU THOMÉ PTB Sim
ARLINDO BANDEIRA PP Sim
CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Sim
DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim
EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim
EDIO ELÓI FRIZZO PSB Sim
EDSON DA ROSA MDB Sim
ELISANDRO FIUZA PRB Sim
FELIPE GREMELMAIER MDB Sim
FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Presente
GLADIS FRIZZO MDB Sim
GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Não Votou
PAULA IORIS PSDB Sim
PAULO FERNANDO PERICO MDB Não Votou
RAFAEL BUENO PDT Sim
RENATO DE OLIVEIRA NUNES PR Sim
RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim
RICARDO DANELUZ PDT Sim
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Não Votou
TATIANE FRIZZO SD Sim
VELOCINO JOÃO UEZ PDT Sim