O projeto de lei (PL) 128/2017, que discorre sobre autorização da pesca esportiva nas barragens de Caxias do Sul, sofreu pedido de vista, durante a plenária desta terça-feira (02/07). A matéria é de autoria do vereador Ricardo Daneluz/PDT e a solicitação de prorrogação, aprovada por unanimidade, foi feita pelo parlamentar Edio Elói Frizzo/PSB. O socialista recordou que, em épocas anteriores, havia algumas permissões de pesca nas represas dadas pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgotos (Samae) em determinados períodos do ano, como próximo à Sexta-Feira Santa.

Pelo texto, a pesca esportiva poderia ser possível nas barragens de Caxias do Sul, nas seguintes datas: primeiro sábado de março, último sábado de abril, primeiro sábado de setembro e último sábado de outubro.

Conceitualmente, a matéria entende a atividade da pesca esportiva como pesca amadora, que tem como finalidades lazer, turismo e desporto, e sem propósito comercial. Assim, o PL permite a prática a quem não depende da pesca para sobreviver. Também possibilita pesque e solte, como forma de garantir a reprodução das espécies, e turismo da pesca.

A matéria, se virar lei, estabelecerá as penalidades previstas em legislação federal que discorre sobre meio ambiente.

Entre os argumentos da exposição de motivos, Daneluz explica que o objetivo da pesca esportiva é fisgar o peixe, não para consumo ou comércio, mas pelo prazer de pescar. “Por isso, os peixes são devolvidos vivos à natureza. Geralmente, os pescadores pesam, medem e fotografam o peixe antes de devolvê-lo à água. A devolução do peixe tem o objetivo de deixá-lo crescer ainda mais, e desovar mais vezes, aumentando a população”, detalha o pedetista.

No entendimento do autor, a pesca esportiva gera benefícios, como os de lazer e econômicos, além da compreensão dos ecossistemas aquáticos e da sua complexidade. “Não é simplesmente devolver o peixe à água, mas sim praticar uma pescaria que permita a sobrevivência da espécie e o equilíbrio natural no meio ambiente”, acrescenta.

De acordo com o parlamentar, no Brasil, estima-se que 345 mil pescadores amadores são licenciados e 8 milhões de pessoas têm contato com a pesca amadora.

DELIBERAÇÃO SOBRE O PEDIDO DE VISTA POR 5 DIAS - PROJETO DE LEI Nº 128/2017

Vereador – Partido - Voto

ADILÓ DIDOMENICO PTB Sim

ALBERTO MENEGUZZI PSB Sim

ALCEU THOMÉ PTB Sim

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Não Votou

EDIO ELÓI FRIZZO PSB Sim

EDSON DA ROSA MDB Sim

ELISANDRO FIUZA PRB Sim

FELIPE GREMELMAIER MDB Sim

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Presente

GLADIS FRIZZO MDB Não Votou

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Não Votou

PAULA IORIS PSDB Sim

PAULO FERNANDO PERICO MDB Sim

RAFAEL BUENO PDT Sim

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PR Não Votou

RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim

RICARDO DANELUZ PDT Sim

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Não Votou

TATIANE FRIZZO SD Sim

VELOCINO JOÃO UEZ PDT Sim