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Por maioria (17 X 1), na sessão ordinária desta terça-feira (18/06), foi derrubado o veto total do prefeito municipal ao projeto de lei 170/2018. De autoria da vereadora Gladis Frizzo/MDB, a matéria tenta denominar área pública do Bairro Desvio Rizzo com o nome do falecido agricultor Jorge Marco Dani. O espaço conta com campo de futebol.
Agora, como consequência da derrubada do veto, o PL 170/2018 retornará para a promulgação do prefeito Guerra, em 48 horas. Se ele não o fizer, caberá ao presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Flavio Cassina, promulgar o texto, tornando-o lei municipal, também no prazo de dois dias.
Nas razões do veto, Guerra alegou que a proposta, na ótica dele, seria inconstitucional por afrontar o princípio do interesse público. “Não está nas diretrizes da atual Administração denominar áreas com nomes de pessoas físicas póstumas, adotando-se como padrão utilizar o nome da localidade”, ponderou o prefeito. Gladis, no entanto, contrapôs que a interpretação do chefe do Executivo desrespeita a história dos moradores da região do Rizzo.
VETO TOTAL do PROJETO DE LEI nº 170/2018 (votação):
ADILÓ DIDOMENICO PTB Não
ALBERTO MENEGUZZI PSB Não
ALCEU THOMÉ PTB Não
ARLINDO BANDEIRA PP Não Votou
CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Não
DENISE DA SILVA PESSÔA PT Não
EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Não
EDIO ELÓI FRIZZO PSB Não
EDSON DA ROSA MDB Não Votou
ELISANDRO FIUZA PRB Não
FELIPE GREMELMAIER MDB Não
FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Não Votou
GLADIS FRIZZO MDB Não
GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Não
PAULA IORIS PSDB Presente
PAULO FERNANDO PERICO MDB Não
RAFAEL BUENO PDT Não
RENATO DE OLIVEIRA NUNES PR Sim
RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Não
RICARDO DANELUZ PDT Não
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Não Votou
TATIANE FRIZZO SD Não
VELOCINO JOÃO UEZ PDT Não